A arrecadação federal do Amazonas reaqueceu, na passagem de agosto para setembro, após a desaceleração anterior. O volume de impostos e contribuições subiu 2,63% nominais, entre agosto (R$ 1,52 bilhão) e setembro (R$ 1,56 bilhão), além de crescer 4,92% ante a marca de 12 meses atrás (R$ 1,49 bilhão). Em nove meses, o recolhimento ainda conseguiu avançar 26,11%, de R$ 11,36 bilhões (2020) para R$ 14,32 bilhões (2021). Descontada a inflação do IPCA, a variação anual foi negativa em 4,83%, enquanto a acumulada aumentou 17,36%.
O desempenho fez com que a participação do Amazonas na composição mensal do recolhimento da chamada 2ª Região Fiscal (que engloba ainda as unidades federativas do Acre, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia) recuasse de 46,75% (2020) para 42,46% (2021), diante do patamar do nono mês do ano passado. Os dados foram fornecidos à reportagem do Jornal do Commercio pela assessoria de imprensa da Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal.
Na média nacional, a arrecadação total das Receitas Federais atingiu R$ 149,10 bilhões no mês anterior, sendo 1,80% melhor do que o dado de agosto (146,46 bilhões), em preços correntes. Na comparação com setembro do ano passado, houve crescimento real de 12,87%. De janeiro a setembro de 2021, a arrecadação encostou em R$ 1,35 trilhão, com alta de 22,30%, pelo IPCA. “Importante observar que se trata do melhor desempenho desde 2000, tanto para setembro, quanto para o acumulado. O mesmo acontece para fevereiro, março, abril e maio de 2021”, destacou a Receita, no texto de divulgação.
A maior parte do recolhimento da União no Amazonas veio, como de costume, da Delegacia da Receita Federal em Manaus (R$ 1,40 bilhão), que respondeu a 89,74% do total no mês e 72,14% no ano (R$ 10,33 bilhões). Na sequência vieram as alfândegas do Porto de Manaus (R$ 133,93 milhões e R$ R$ 1,08 bilhão, respectivamente) e do Aeroporto Eduardo Gomes (R$ 32,24 milhões e R$ 283,95 milhões). Embora minoritário, o modal aéreo registrou os maiores acréscimos (+27,38% e +61,34%, respectivamente).
Rendas e vendas
Oito dos 11 principais tributos administrados pela Receita no Amazonas avançaram no confronto com agosto de 2020 –contra nove, no mês anterior. As três baixas vieram dos tributos que incidem sobre rendas, com destaque para o majoritário IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), que encolheu 28,31%, ao somar apenas R$ 146,06 milhões. O minoritário ITR (Imposto Territorial Rural) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) vieram em seguida, com retrações respectivas de 7,97% (R$ 947 mil) e de 6,52% (R$ 159,08 milhões).
O mesmo não se deu no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), no IRRF (Imposto Retido na Fonte) e no IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), que apresentaram desempenhos positivos de receita tributária na variação anual, apesar de terem desacelerado em relação a agosto. Os aumentos foram de 13,51% (R$ 3,69 milhões), 10,67% (R$ 122,28 milhões) e 3,49% (R$ 25,90 milhões), respectivamente.
O melhor dado dos tributos sobre rendas veio novamente da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis, que decolou 39,37% (R$ 4,30 milhões). Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), também tiveram altas de dois dígitos –de 16,52% (R$ 432,24 milhões) e de 12,56% (R$ 112,08 milhões), na ordem. O Imposto de Importação e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) vieram na sequência, com elevações de 5,84% (R$ 84 milhões) e 3,39% (R$ 22,71 milhões).
Indústria e comércio
A Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal destacou, por intermédio de estudo do Semac (Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes) repassado por sua assessoria de imprensa, que as expansões da Cofins e do PIS/Pasep foram impactadas pelo desempenho positivo dos segmentos industriais de “outros equipamentos de transporte”/duas rodas (+2,85%), bebidas (+1,83%), e borracha e material plástico (+1,03%) na variação anual –a despeito do recuo global da manufatura (-1,50%), conforme o IBGE. O comércio em geral, por outro lado, amargou vendas negativas (-11,20%), apesar de avançar na receita nominal (+17,60%).
O Imposto de Importação foi puxado pelos subsetores industriais de equipamentos transmissores de comunicação (+379,99%), de componentes eletrônicos (+46,85%) e de embalagens de material plástico (+63,43%), além do varejo “de mercadorias em geral” (+100%). Já “o fraco desempenho” do IPI teria decorrido da contração do “IPI Outros Produtos/industrial” (-28,95%) –puxado pela fabricação de embalagens plásticas (-96,34%) e motocicletas (-73,47%) –e no IPI de bebidas (-93,19%). Já o “IPI Vinculado” (+48,19%) seguiu no azul, graças ao transporte aéreo de cargas (+4.481,64%) e produção de periféricos para equipamentos de informática (+124,70%), entre outros.
Os recuos no IRPJ e no CSLL foram influenciados pelos desempenhos dos segmentos industriais de áudio e vídeo, de periféricos para equipamentos de informática, de embalagens metálicas e de sabões e detergentes sintéticos. O IRRF, por sua vez, foi puxado pelos rendimentos dos residentes no exterior (+47,46%) e sobre o trabalho assalariado (+13,51%) –graças ao recolhimento nas empresas (+3,48%) e administração pública (+1,86%). Os rendimentos sobre o capital (-15,97%), contudo, foram mais uma vez na direção contrária.
Efeito IOF
Em seu material de divulgação, a Receita Federal voltou a atribuir a elevação das receitas administradas pelo fisco federal em âmbito nacional a recolhimentos atípicos. “O resultado pode ser explicado principalmente pelos fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de aproximadamente R$ 31 bilhões do IRPJ/CSLL, de janeiro a setembro de 2021, e pelos recolhimentos extraordinários de R$ 5,3 bilhões no mesmo período do ano anterior. Além disso, as compensações cresceram 28% no período acumulado”, explicou.
Texto postado na Agência Brasil informa que a arrecadação superou as previsões das instituições financeiras. No relatório Prisma Fiscal, pesquisa divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado estimavam que o valor arrecadado ficaria em R$ 138,758 bilhões em setembro, pelo critério da mediana. A mesma matéria informa que mudanças na legislação também contribuíram para a alta.
“O aumento do IOF, que entrou em vigor no fim de setembro para financiar o Auxílio Brasil, também ajudou a melhorar a arrecadação. De abril a dezembro do ano passado, a tributação sobre operações de crédito foi zerada para baratear as linhas de crédito emergenciais concedidas durante a pandemia. Juntos, os dois efeitos elevaram a arrecadação em R$ 3,34 bilhões no mês passado em relação a setembro de 2020”, encerrou.
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