A arrecadação federal do Amazonas voltou a subir em maio. Em números nominais, o somatório de tributos e receita previdenciária passou de R$ 1,04 bilhão (2018) para R$ 1,32 bilhão (2019) em relação ao mesmo mês do ano passado, uma diferença de 26,92%. Os números são da Receita Federal.
O Estado ficou novamente acima da média nacional. Na mesma comparação, o recolhimento de impostos, contribuições, taxas federais e receita previdenciária em todo o país avançou 6,68%, ao totalizar R$ 113,28 bilhões (2019) contra R$ 106,19 bilhões (2018). Descontada a inflação, o resultado nacional (+1,92%) foi o melhor para os meses de maio, desde 2014.
A taxa do Amazonas em maio ultrapassou com folga as de março (+4,48%) e janeiro (+9,02%), e praticamente empatou com a de abril (+26,78%), mas não chegou perto da marca de fevereiro (+35,75%). Em volume de receita, o resultado ficou abaixo de janeiro (R$ 1,45 bilhão) e abril (R$ 1,42 bilhão).
Assim como no mês anterior, praticamente todos os tributos fecharam no azul, com apenas duas exceções. O tabelamento do diesel para os caminhoneiros voltou a impactar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que caiu 45,65%, para R$ 1,50 milhão. Depois de subir 144,74% no mês anterior, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) caiu 33,02% em maio e chegou a R$ 4,28 milhões.
Rendas em destaque
O desempenho dos impostos e contribuições incidentes sobre rendas superou de novo o daqueles que têm sua base de cálculos nas vendas. A maior alta, nesse caso, veio do ITR (Imposto Territorial Rural) a despeito da baixa representatividade. Subiu 366,45% e chegou a R$ 135.886.
Com maior peso proporcional, a CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) se destacou na segunda posição: foram R$ 108,66 milhões, 64,41% a mais do que em abril de 2018 (R$ 66,09 milhões).
No mesmo ritmo, o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) despontou no terceiro lugar e avançou 48,06%, para R$ 131,24 milhões (2019). O IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) seguiu de longe essa alta, ao totalizar R$ 25,63 milhões, 7,78% a mais do que em maio de 2018 (R$ 23,78 milhões).
O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), por sua vez, aumentou menos ainda: 7,27%. Saltou de R$ 95,48 milhões (2018) para R$ 102,42 milhões (2019). A maior contribuição veio dos rendimentos do trabalho (R$ 73,42 milhões), seguida pelas remessas ao exterior (R$ 16,83 milhões), ambos com expansão. Os rendimentos do capital caíram 13,41% e não passaram de R$ 6,65 milhões.
Vendas reaquecidas
Todos os tributos que incidem sobre as vendas registraram crescimento e, ao contrário do levantamento anterior, houve recuperação no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e no II (Imposto de Importação), que compõem a base de incentivos da Zona Franca de Manaus.
No IPI, a elevação foi de 21,49%, bem acima do mês anterior (+3,05), embora ainda esteja longe do número de março (54,07%). As receitas subiram para R$ 13,74 milhões (2019), graças a automóveis e componentes importados para o PIM. Pelo segundo mês seguido, o IPI sobre bebidas seguiu na direção contrária e caiu 4,37% – em abril a queda foi de 11,23%.
Os valores recolhidos com II foram 12,85% superiores aos de maio de 2018 (R$ 54,47 milhões) e atingiram a cifra de R$ 61,47 milhões no mesmo mês deste ano. Ficou acima da marca do levantamento anterior da Receita, (+2,85%) e aquém do número de março (+15,51%).
Já o PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), assim como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), subiram com menos força neste mês.
O melhor resultado veio da Cofins (+21,97%), elevando o resultado de R$ 312,809 milhões (2018) para R$ 381,51 milhões (2019). O PIS/Pasep (+18,72%) apresentou crescimento menor, ao acumular R$ 97,02 milhões (2019) contra R$ 81,72 milhões (2018). Em abril, os acréscimos nos recolhimentos dos dois tributos foram de 34,08% e 39,67%, respectivamente.
A Receita Federal destaca que, em nível nacional, os incrementos que alavancaram a expansão do recolhimento vieram do IRPJ e da CSLL. Entre os setores da economia, a contribuição mais significativa veio da venda de bens (+2,35%) e de serviços (+0,93%). A arrecadação vinculada à produção industrial (-2,05%) seguiu na direção contrária.
O presidente do CRC-AM (Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas), Manoel Carlos de Oliveira Junior, salienta que a arrecadação do Estado acompanha a tendência de nacional de alta e lembra que os amazonenses pagaram mais de R$ 11.115 bilhões em impostos federais entre janeiro e a primeira quinzena de maio de 2019, um aumento de 5,64%.
