Arrecadação sobe, mas está longe da meta

A arrecadação obtida pelos cofres municipais até novembro parece estar distante das projeções para este ano. A prefeitura estimou o orçamento de 2010 em R$ 2,3 bilhões, porém, o acumulado divulgado pela Semef (Secretaria Municipal de Economia e Finanças) mostra que, de janeiro até o mês passado, está em pouco mais de R$ 2 bilhões. Para alcançar a meta, o governo municipal deverá ter uma arrecadação recorde este mês, em torno dos R$ 300 milhões, superando a marca de março, quando atingiu R$ 214,46 milhões.
Apesar de os números irem de encontro aos planos da arrecadação prevista, o secretário de finanças do município, Alfredo Paes, é otimista quanto ao assunto e garante que os dígitos irão sim alcançar o patamar dos R$ 2,3 bilhões. “Vai com certeza chegar a este valor e pode até ultrapassar até porque no final de ano temos um volume de arrecadação maior”, assegurou.
A arrecadação tributária própria do município teve alta em novembro, após ter caído em outubro. A prefeitura conseguiu obter no mês passado R$ 43 milhões apenas com os quatro tributos próprios que cabem ao município. Este valor é 8,2% maior que o obtido no décimo mês do ano, cerca de R$ 40,50 milhões.
Dentre os impostos que impulsionaram a arrecadação da prefeitura está o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte). Subiu mais de 40% em relação a outubro, alcançando R$ 8,96 milhões. No ano, o IRRF é o segundo recolhimento mais importante para o município, com R$ 50,29 milhões. De acordo com Paes, a alta foi ocasionada por uma parcela de imposto retido através do pagamento do 13ª salário e de um maior recolhimento de verbas da Câmara Municipal.
Já o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cresceu pouco, atingindo R$ 30,52 milhões no mês contra R$ 31,93 milhões no período seguinte. No próximo ano, a prefeitura irá realizar um recadastramento com as empresas e prestadores de serviços de Manaus com objetivo de turbinar a arrecadação do ISSQN. “Este imposto tem um grande potencial de alcançar os R$ 600 milhões ao ano e R$ 50 milhões por mês através do novo recadastramento”, disse Paes.
Além dos tributos de arrecadação própria, o município também consegue repasses estaduais e federais, como uma parcela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), arrecadado pelo governo estadual. Todas estas receitas juntas já somam R$ 2,04 bilhões.
Na segunda, 20, a Câmara Municipal de Manaus deve votar a proposta do orçamento para 2011 –que prevê uma receita total superior a R$ 2,5 bilhões, quase 10% maior que a deste ano (R$ 2,3 bilhões). Segundo a assessoria de imprensa da Semef, a previsão é que o imposto de serviço gere uma receita de no mínimo R$ 420 milhões no próximo ano.