Embora tenha finalizado o primeiro bimestre do ano com crescimento de 8,2% na arrecadação federal, o crescimento real do recolhimento de tributos federais no Amazonas foi praticamente nulo. A avaliação foi feita pelo titular da DRF-Manaus (Delegacia da Receita Federal em Manaus), Alzemir Vasconcelos.
Os números controlados pela delegacia informam que o recolhimento em janeiro e fevereiro deste ano somou R$ 1,68 bilhão contra o montante de R$ 1,55 bilhão acumulado em igual intervalo do ano passado.
“Esse crescimento é nominal, mas quando consideramos a inflação, verificamos que o crescimento, na verdade, foi de apenas 2,22%”, destacou.
Segundo o delegado, quando se observa o comportamento apenas de fevereiro, quando os tributos renderam R$ 742,8 milhões aos cofres públicos, o resultado é ainda pior. “Nesse caso, o aumento nominal que foi de 5,31% cai para -0,51%, se acrescentada a inflação”, aponta.
Para o vice-presidente da Fecomercio, Aderson Frota, tanto no Amazonas quanto no resto do país, a arrecadação já dá sinais de queda no ritmo de crescimento. “O ritmo é lento, a arrecadação vinha crescendo em média 10% e agora a expectativa do governo federal é de que o crescimento seja entre 4,5% e 5% no máximo este ano”, explanou.
Ele acrescenta que o governo tem tomado medidas como as consecutivas reduções na Selic – txa básica de juros – e pensado em soluções como a desoneração da folha de pagamento, mas lembra que os efeitos ainda vão demorar a ser notados.
IPI e Previdência
A fraca atividade industrial em janeiro e fevereiro aparece, conforme destaca Alzemir Vasconcelos, como principal motivo da pequena expansão. “Podemos perceber que a maior redução ocorreu justamente no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que incide diretamente sobre a produção da indústria”, disse.
De acordo com os dados, a arrecadação do imposto que totalizou R$ 14,13 milhões no acumulado deste ano, foi 32,2% inferior ao recolhimento de igual período do ano passado.Entre as atividades industriais, o maior déficit do período foi verificado na indústria plástica (-R$ 11,99 milhões), seguido da fabricação de máquinas e equipamentos (-R$ 11,79 milhões) e da produção de motocicletas (- R$ 8,32 milhões).
Em sentido contrário, a Receita Previdenciária registrou o melhor desempenho tanto em fevereiro quanto no acumulado, com crescimento de 11,6% e 14,5%, respectivamente.
“O aumento nesse item denota um aquecimento no mercado de trabalho, pois tem relação com as carteiras assinadas”, explana o titular da DRF-Manaus.
Aderson Frota lembra que esse aquecimento não se verificou na indústria e nem no comércio. Mas sim na construção civil, que no início do ano deu início à temporada de obras no Estado.
Outro fator apontado pelo economista pode ter sido o aumento do salário mínimo que passou de R$ 545 para R$ 622 no dia 1º de janeiro deste ano.
“O resultado incidiu sobre fevereiro, uma vez que a Receita Previdenciária deste mês foi calculada em cima do novo valor do salário mínimo”, completou Alzemir Vasconcelos
Outros tributos
Entre os demais tributos, apresentaram queda na arrecadação de fevereiro, o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) com R$ 5,82 milhões (-8,71%), 0 IRPJ (Imposto de Renda –Pessoa Jurídica) que arrecadou R$ 63,47 milhões, 3,95% a menos, e o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), cuja arrecadação de R$ 61,27 milhões caiu 3,12%. Já o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e o PIS (Programa de Integração Social) registraram crescimento de 9,63% e 3,71%, respectivamente.
No acumulado, nenhum outro imposto, exceto o IPI, apresentou queda. Os melhores desempenhos ficaram por conta do IRRF (+8,50%) do PIS (+3,59%) e do IRPF (+3,76%).
