Arthur comemora elevação dos royalties do Amazonas de R$ 210 mi para R$ 855 mi

A atitude dos parlamentares do Congresso Nacional, de aprovar a ‘Emenda Ibsen’, que reorganiza os repasses de royalties referentes à exploração de petróleo no País, dividiu o Brasil. Enquanto Estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo amargam perdas substanciais na receita, outros comemoram um aumento de até 400% no valor dos royalties, como é o caso do Amazonas, que passa de R$ 210 milhões para R$ 855 milhões.
“Conquistamos uma vitória parlamentar mais expressiva do que quando conseguimos revogar a CPMF”. Foi assim que o senador Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado, comemorou a aprovação da distribuição de royalties do pré-sal para todos os Estados brasileiros, que eleva a participação do Amazonas dos atuais R$ 210 milhões para R$ 855 milhões.
Surpreendendo a bancada governista, a oposição, sob o comando do senador amazonense, conseguiu aprovar também a manutenção do pagamento dos mesmos valores de hoje aos Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, com os recursos sendo retirados da cota da União.
A estratégia da oposição foi explicada pelo senador. “O governo aprovou a Lei de Partilha, à revelia da oposição e descumprindo acordos prévios, e nós avisamos que essa era uma medida de força. Depois, na hora da divisão dos royalties, nós tínhamos a política da Inglaterra e eles a da Venezuela”, disse Arthur. O resultado foi a aprovação da redistribuição dos royalties por 41 votos a 28.
A bancada governista ainda tentou reagir. A senadora Ideli Salvati (PT-SC) foi levada ao plenário em cadeira de rodas e o senador Fernando Collor pegou um avião em Alagoas para chegar a tempo da votação. Ao microfone, tentando evitar qualquer mexida na distribuição dos royalties, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, Magno Malta (PR-ES), fez um discurso contundente, conclamando a bancada capixaba a agir como o líder do PSDB, quando defende o Amazonas: “Quando o Arthur Virgílio quer uma coisa para o Amazonas ele berra, bate na mesa e consegue. Ele é o meu modelo”, disse.
O projeto volta agora à Câmara Federal, para ser aprovado ou rejeitado, sem direito a novas alterações. Como favorece à grande maioria dos Municípios brasileiros e todos os parlamentares estão em campanha eleitoral, há poucas chances de que seja rejeitado. Restará, então, o veto do presidente Lula. “Quando fui líder do Governo Fernando Henrique, jamais deixei qualquer projeto para o desgaste que é o veto presidencial. Perdi, algumas vezes, o que é normal, mas não porque escolhi deixar o desgaste para o presidente, como acontece agora”, ressaltou.
O senador critica também o fato de a Petrobras ter sido orientada, em abril, pelo seu Conselho de Administração, a realizar a capitalização até o próximo mês de julho, negociando diretamente com a União o valor dos barris a serem usados para a cessão onerosa. ?O projeto nem sequer estava aprovado e já estava sendo desrespeitado?, ressaltou o senador.
Virgílio lembra ainda que em audiência pública realizada, no dia 26 de maio, por duas Comissões técnicas do Senado “estranhamente sem a presença de representantes do governo e até mesmo de senadores da base governista”, deu-se particular atenção ao fato de o projeto referente à capitalização chocar-se em vários pontos com a Lei das Sociedades Anônimas.