Uma nova luta pela prorrogação da ZFM (Zona Franca de Manaus) começou no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda Constitucional do líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto, prorrogando até 2033 os incentivos fiscais para ZFM, será votada no início de julho, em um dos dois dias de ‘maratona’ de sessões marcados para 6 e 7 de julho. O senador garantiu a aprovação da PEC, ‘a qualquer custo’. Trata-se de um bom momento para o senador, candidato à reeleição ao Senado, demonstrar força política e garantir vitória no pleito que será disputado com o ex-governador Eduardo Braga (PMDB) e outros candidatos fortes, como a deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Jefferson Praia (PDT).
Esta semana, o senador conseguiu, em acordo de lideranças, para que ela fosse incluída entre as matérias a serem votadas naquele período. Para Arthur, a prorrogação assegura de vez o desenvolvimento do PIM (Polo Industrial de Manaus). “Os atuais incentivos vigorarão até 2023, mas os grandes projetos de investimentos levam cerca de oito anos para maturar. Assim, iniciados os estudos em 2012, só se concluiriam em 2020, já quase no fim do prazo atual. Na incerteza quanto ao futuro, empresários poderão deixar de investir, pois sem os incentivos, os preços dos produtos subirão 40% e perderão a competitividade. É melhor prevenir que remediar”.
“Reconhecido pela sua excelência tecnológica, com mais de 500 indústrias, a Zona Franca, que na verdade é, hoje, importante Polo, e precisa da extensão desses incentivos, até de sua perenização, para dar continuidade ao desenvolvimento da região amazônica”, afirmou o senador, garantindo que usará todo o seu poder para a aprovação da PEC.
O líder tucano enfatizou ainda que o PIM desempenha significativo papel na preservação ambiental, bastando assinalar que estão intocados 98% da floresta amazônica do Estado do Amazonas.
De olho no poder de voto da indústria
Para aprovar o documento, o senado ainda não sabe se contará com o apoio dos colegas da bancada amazonense no Senado. Os parlamentares, Alfredo Nascimento (PR) e Jefferson Praia (PDT) têm se ausentado com freqüência das sessões. Procurados pela reportagem do Jornal do Commercio, os senadores não responderam às ligações.
Trata-se de um bom momento para que o senador Arthur Neto demonstre força política e ganhe gás para a campanha deste ano. Arthur é pré-candidato á reeleição, mas ainda não possui coligação oficial no Estado para montar palanque ao presidenciável tucano, José Serra e pode ganhar mais força para sua campanha se conseguir a aprovação da PEC, principalmente por parte das indústrias.
O senador tem recebido, nos últimos anos, muitos votos do setor industrial e comercial, pela sua atuação em prol de incentivos para o Amazonas e medidas que aumentaram a competitividade dos setores no âmbito nacional. Nesse quesito, sua adversária direta passa a ser a deputada federal, Vanessa Grazziotin, pré-candidata ao senado pelo PCdoB, que também atua muito pela indústria no Congresso.
Senador diz que inclusão digital é feita por empresas e não por governos
O senador voltou a mirar nos governos Federal e Estadual e afirmou que a inclusão digital, tão proclamada pelo governo, na Amazônia tem muito mais de improvisação do que de concreto, mas isso está sendo suprido pela iniciativa privada.
Na Região Norte, segundo o senador, apenas 10% dos domicílios estão interligados à rede mundial de informática. É a mais baixa taxa do Brasil. No Sudeste, esse índice chega a 33%.
“O baixo índice registrado na Amazônia – disse Arthur – deve-se, em primeiro lugar (56%), ao alto custo do serviço, depois (30%) à falta de acesso à indisponibilidade do serviço.”
“Mas, se faltam ações governamentais mais efetivas, a iniciativa privada parece mais decidida a buscar soluções. Uma empresa de Campinas-SP, a Neger, promove a implantação da infraestrutura na região, para que as populações possam contar com serviço tão essencial no mundo moderno.”
Na Região, ainda conforme o senador, um link gerado por satélite tem custo muito elevado, superior a R$400,00 por mês para cada domicílio. Com o sistema em implantação, baixa para R$50,00, pagos a operadoras de telefonia, podendo chegar a R$100,00 pelo sistema 3G (terceira geração).
“Sei das dificuldades que a empresa enfrenta”, observou Arthur. “Seus técnicos afirmam que as barreiras são muitas. O diretor Eduardo Neger disse à imprensa que muitas vezes a única opção de transporte são os barcos, o que levou à criação do RuralMax, projeto em execução com o financiamento da Finep, da ordem de R$1,4 milhão. Outro problema, o da inexistência de energia elétrica, foi resolvido por meio de painéis celulares fotovoltaicos. Nas viagens de Belém à divisa do Amazonas com o Acre, os equipamentos instalados em barcos conseguem captar sinais de redes celulares em 80% do trajeto”.
