Desde o início de outubro até o dia 31 de março de 2008 a pesca do tambaqui está proibida no Amazonas, motivada pelo período de defeso. A medida foi determinada pelo Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis). A chefe-substituta do núcleo de Recursos Pesqueiros do órgão no Amazonas, Rafaela Vicentini, explicou que, diferentemente de outras espécies cujo defeso é de três meses, a espécie precisa de seis meses de interrupção de pesca.
“A importância do defeso é a manutenção da espécie. O tambaqui é um peixe com muita importância comercial, durante muitos anos, foi a espécie mais explorada no Estado”, disse. “Com isso, observou-se uma queda significativa na quantidade e no tamanho desses tambaquis desembarcados. Ou seja, estava havendo muita captura, e o peixe não conseguia se recuperar e se reproduzir o suficiente para suprir aquilo que estava sendo retirado”. O defeso do tambaqui neste período é uma norma do Ministério do Meio Ambiente que também proíbe o transporte, a armazenagem e a comercialização da espécie no rio Amazonas, abrangendo os Estados do Amazonas, Pará e Amapá.
Os infratores estão sujeitos à apreensão do pescado e ao pagamento de multa que podem chegar a R$ 100 mil pela infração, acrescida de R$ 10 por quilo de pescado ilegal, além de ter que responder a processo criminal no Ministério Público.
Para quem trabalha com o pescado e precisa comercializar a espécie no período do defeso, é possíve dar continuidade ao trabalho, desde que as declarações de estoques para conferência e registro de saldo tenham sido entregues. As declarações e guias de transporte e comercialização de pescado são os documentos necessários para autorizar as operações de venda e exportação de tambaqui. Peixes de cativeiro podem ser comercializados, desde que o criador esteja registrado no Ibama e os peixes tenham documentos de origem.
