Atraso na execução do “Minha Casa, Minha Vida” paralisa recursos do FGTS

Com a demora na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deixará de aplicar R$ 6 bilhões que o governo previa gastar neste ano com financiamento de habitação popular. Os recursos fazem parte do orçamento global de R$ 28,6 bilhões do fundo para aplicação em moradias, saneamento e infraestrutura em 2009.
A previsão do governo ao lançar o programa Minha Casa, Minha Vida, em março, era gastar R$ 18 bilhões do FGTS no financiamento de casas populares até dezembro. Com o ritmo lento das contratações, no entanto, até agora foram gastos R$ 10,5 bilhões. A estimativa é que esse valor atinja R$ 12 bilhões nos próximos meses.
Na avaliação do governo, a aplicação projetada para este ano já será um recorde. Em 2008, foram aplicados no financiamento de habitações populares R$ 5,8 bilhões.
“Estamos mais que dobrando a execução. É uma aplicação gigantesca’’, diz o secretário-executivo do FGTS, Paulo Furtado. “O que não sair do orçamento neste ano zera, não passa para o ano que vem. O que for repassado para os bancos operadores [principalmente a Caixa Econômica Federal] pode ser gasto em 2010’’, acrescentou.
Diante da não aplicação do orçamento integral do fundo neste ano, o Conselho Curador do FGTS aprovou para 2010 o mesmo valor para investimentos em 2009. “É um orçamento igual por prudência. Mas, se for preciso, em agosto fazemos uma revisão e ampliamos o montante’’, justificou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, explicou que o programa “Minha Casa, Minha Vida” ganhará velocidade em 2010. Segundo ele, neste ano, várias etapas burocráticas precisaram ser cumpridas -desde definição de lotes para construção e redução de impostos até licenças ambientais para terraplanagem. “Já temos mais de 100 mil moradias contratadas. Nos primeiros meses é assim mesmo’’, amenizou o ministro.
Além dos R$ 18 bilhões para financiamento de habitação, o orçamento prevê R$ 1 bilhão para o programa Promoradia (financiamento de Estados e prefeituras), R$ 4,6 bilhões para saneamento e R$ 1 bilhão para infraestrutura urbana. Outros R$ 4 bilhões vão para descontos nos financiamentos para famílias de baixa renda.