Autônomo que deixar informalidade terá crédito e conta especial do BB

O Banco do Brasil vai oferecer, a partir de 1º de julho, linha de crédito especial, vinculada a cartão empresarial, aos trabalhadores que deixarem a informalidade. A conta bancária e o pacote de serviços com tarifas reduzidas custarão R$ 5.
O serviço será oferecido aos profissionais autônomos que aderirem ao Empreendedor Individual, figura jurídica criada para facilitar a formalização de costureiras, manicures, carpinteiros, cabeleireiros, sapateiros, entre outras profissões.
O trabalhador autônomo que atua no mercado informal poderá aderir ao novo programa pagando uma contribuição mensal de até R$ 57,15. Podem aderir ao programa os profissionais com renda mensal de até R$ 3.000 (R$ 36 mil por ano).
A medida do BB foi anunciada pelo gerente-executivo do Banco do Brasil, Antonio Sérgio de Carvalho Rocha, em Brasília.
Os novos empreendedores também terão direito a um limite mínimo entre R$ 1 mil, caso o faturamento chegue a R$ 24 mil ao ano, e de R$ 2 mil, se o faturamento ficar entre R$ 24 mil e R$ 36 mil.
O gerente do BB também anunciou que os empreendedores individuais poderão parcelar a fatura do cartão de crédito em até 18 vezes, com juros de 2,11% ao mês. Todos os serviços, porém, estão sujeitos a análise de crédito.
O Empreendedor Individual foi criado pela Lei Complementar 128/08, que aprimorou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/06). A lei vale a partir de 1º de julho.
O ministro da Previdência, José Pimentel, também participou do anúncio. Segundo ele, o governo federal não pretende aumentar a arrecadação de impostos com o Empreendedor Individual. “O objetivo é formalizar, no primeiro ano, 10% dos trabalhadores informais, que, de acordo com o IBGE, somam quase 11 milhões de pessoas. Essas pessoas querem crescer, ter crédito barato, local certo para trabalhar. Além disso, poderão contar com os benefícios da Previdência, como aposentadoria e auxílio-maternidade”, disse o ministro José Pimentel.