Bancada federal vai pedir explicações a TJAM

A senadora Vanessa Grazziotin (PT) e a deputada federal Rebecca (PP) apostam na possibilidade de reversão da decisão do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) de desativar 36 comarcas interioranas. Segundo elas, a bancada federal do Estado está sensibilizada com a questão e deverá ajudar na busca de uma solução em encontro que deverá acontecer em Manaus nos próximos dias com o presidente do TJAM, desembargador João Simões. Elas falaram ao Jornal do Commercio ao participarem de audiência pública na manhã de ontem (16) sobre o tema “As mulheres e a Reforma Política”, na ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas).
“Fechar comarcas, sem dúvida alguma, é um retrocesso”, afirma Vanessa Grazziotin, defendendo um diálogo mais democrático entre o TJAM e a sociedade para que os problemas financeiros vividos pelo Poder Judiciário possam ser compreendidos. “Eu não sei se penalizar aquele que já vive penalizado por viver distante e excluído, seria a melhor forma de fazer economia, vamos ouvir o Tribunal de Justiça para ajudarmos a resolver o problema”, enfatiza.
A senadora entende que a desativação das comarcas vai onerar as prefeituras municipais que serão forçadas a estabelecer meios de ajuda às pessoas que precisarem dos serviços jurisdicionais nas Comarcas-Polo, de acordo com a reorganização de trabalho do Poder Judiciário. Essa nova situação, explica a senadora, agravará a situação orçamentário-financeira dos governos municipais e criará novos problemas devido às carências das populações ribeirinhas.
Para a deputada Rebecca Garcia, a crise é um desafio que deve ser superado com rapidez e bom senso para que os serviços da Justiça não sejam interrompidos no interior. Nesse sentido, ela destaca que o encontro dos parlamentares federais com o desembargador João Simões terá que ser uma extensão da audiência ocorrida na semana passada, em Brasília, entre senadores, deputados e prefeitos sob a coordenação da AAM (Associação Amazonense de Municípios), quando a desativação das comarcas foi debatida.
Conforme Rebecca, no encontro de Brasília foi sugerido não apenas um entendimento com João Simões, mas também com o governador Omar Aziz para que a discussão sobre o fechamento das comarcas e os problemas orçamentários do TJAM fosse ampliada.
“Achamos que a preocupação tanto do Tribunal de Justiça quanto do governo do Estado é atender bem ao cidadão, e o TJAM tem que nos explicar os motivos que o levaram a remanejar os seus serviços dessa forma”, observou.
Rebecca também acredita que a atual política de desativar comarcas vai gerar problemas para as prefeituras. “Os problemas surgirão, inclusive porque a geografia do nosso Estado é diferente, por isso temos que ouvir o TJAM, somente assim poderemos nos posicionar sem cometer nenhum tipo de injustiça e procurar reverter a posição do Tribunal de Justiça”, disse, salientando sua fé no diálogo necessário para que a reversão aconteça logo e os serviços da Justiça sejam normalizados nos municípios.