Pequena, desunida, sem comando. Assim o deputado federal Henrique Oliveira (PR) analisa a bancada de parlamentares do Estado do Amazonas no Congresso Nacional em um momento crucial para a tentativa de prorrogação do modelo Zona Franca de Manaus. Relator do projeto, que garante a vigência do modelo por mais 50 anos, Henrique se diz apreensivo pelo fato de o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), já ter autorizado a formação de uma comissão de 40 parlamentares para avaliar o relatório de Henrique e encaminhá-lo à votação em plenário.
“Neste momento, a nossa bancada deveria se reunir e trabalhar uma estratégia para garantir a chegada do relatório ao plenário de Câmara sem sobressaltos”, afirmou Henrique ao Jornal do Commercio. Em vez disso, prossegue o parlamentar, a bancada teve a sua representação diminuída por conta do impasse em torno do não preenchimento da vaga aberta pelo deputado federal Pauderney Avelino (DEM), que responde pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manaus.
A Comissão Especial, nomeada por Maia, deverá ser formada nesta semana pelas lideranças partidárias na Câmara, informa Henrique Oliveira. À esta altura, ele diz que a bancada de deputados e senadores do Estado deveria se reunir e se articular para influenciar a escolha do parlamentar que relatará a matéria antes do seu encaminhamento ao plenário e a realização de audiências públicas sobre a questão. “Precisamos estar atentos, mas, além de pequena, a nossa bancada não se une e não tem comando”, lamenta.
As duas últimas reuniões da bancada em 2012, informa Henrique, não resultaram em nada, “não foram proveitosas”. Conforme ele, o atual coordenador, senador Eduardo Braga (PMDB), já manifestou sua disposição de entregar o cargo. No entanto, a bancada não reúne para sequer discutir o assunto, comprometendo a luta em favor da prorrogação da ZFM. “Nós temos que fazer alguma coisa, não podemos ficar assim, como se os interesses individuais preponderassem sobre os interesses coletivos”, protesta ele.
Mais cadeiras
Apesar de tudo, Henrique Oliveira se manifesta a favor da elevação do número de representantes do Estado no Congresso Nacional, à véspera de deliberação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre pleito da Assembleia Legislativa do Amazonas. O parlamentar assegura ter informações de que o relatório da ministra Nancy Andrighi, sobre audiência pública ocorrida em 28 de maio de 2012, em Brasília, pedindo a redistribuição das cadeiras dos Estados na Câmara Federal, será votado neste início de ano no TSE.
Ontem (18) a reportagem do JC obteve informação de que o procurador geral da Aleam, Vander Goes, terá encontro com Nancy no próximo dia 21 para tratar do assunto. Se o plenário do TSE votar a favor do Amazonas, a representação do Estado na Câmara passará de 8 ou para nove ou dez parlamentares. Na Aleam as cadeiras serão elevadas de 24 para 27 ou 30 deputados estaduais.
