O início de uma novo governo e de uma nova legislatura trouxe anseios, desafios e oportunidades à ZFM (Zona Franca de Manaus) que completa 52 anos, nesta quinta (28). Políticos ouvidos pelo Jornal do Commercio defendem um maior protagonismo da Suframa, entre outras medidas, para fortalecer o modelo.
Há quem diga que a ZFM tem que se reinventar. Outros, garantem que não há tempo para outra coisa, se não garantir sua sobrevivência diante de efeitos diretos e indiretos das mudanças econômicas que estão por vir. No Senado, um dos trunfos para sua defesa é a eleição de Omar Aziz (PSD-AM) e de Plínio Valério (PSDB-AM) para a presidência e vice-presidência, respectivamente, da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da casa legislativa.
Indagado sobre o tema, o senador Omar Aziz (PSD-AM) defende que a ZFM precisa diversificar setores de produção, agregar segmentos. Principalmente diante da chegada da indústria 4.0, que traz muita automação e desafios para o ajuste a essa nova realidade.
“Hoje, nossa força está basicamente em três polos: eletroeletrônico, de duas rodas e de informática. Quando era governador, trouxe para cá a única indústria, até hoje, de medicamentos genéricos. Temos que atrair outras. fabricantes de cosméticos, a tal bioeconomia. Esse potencial Deus nos deu, é nosso e de excelente capacidade de gerar empregos”, afiançou.
O que o Amazonas não pode aceitar, segundo Omar Aziz, é o discurso de diversificação nos segmentos com desprezo ao atual modelo. “Quem faz isso está trabalhando contra o Amazonas. Ninguém vai sair de uma hora para outra explorando minério em terra indígena. Não é com uma canetada que vamos explorar riquezas nessas terras. A ZFM responde ao incentivos fiscais com preservação exitosa da nossa floresta”, defendeu.
Presidente de uma das mais importantes comissões do Senado, a de Assuntos Econômicos, o senador Omar Aziz garante que vai ser um guardião da ZFM: “Nenhum projeto que prejudique o Polo terá nosso apoio”.
Desgaste e recuperação do modelo
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defende que o fortalecimento da Zona Franca e sua manutenção passa pela recuperação da Suframa, salvando-a do desgaste e da crescente perda de importância e de autonomia nos últimos anos.
“Com uma Suframa fraca e sem poder nenhum, estamos perdidos. É preciso fortalecer a autarquia no que for preciso. Isso passa pelo descontigenciamento de suas verbas, que é do Estado e foi arrecadado pela Suframa com taxas, para manter o custeio de suas ações”, argumentou.
No que se refere aos PPBs, o senador diz que é necessário aguardar se a Suframa terá autonomia para tanto. “Assumiu o novo superintendente e temos que esperar um pouco para saber o que ele espera de nós como classe política. Como senador, pretendo ajudar em tudo para que o órgão volte a ter o respeito que sempre teve. Mas isso passa também pelo trabalho do novo superintendente”, comentou.
Quebrando “grilhões da pobreza” na Amazônia
Em pronunciamento realizado na sessão plenária do Senado, nesta quarta (27), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) antecipou suas homenagens ao aniversário da ZFM e apelou ao governo federal e ao Senado em nome da criação e promoção de políticas públicas que incentivem a prosperidade dos povos da Amazônia sem comprometer a conservação da floresta.
“Preservar e conservar a Amazônia não significa abandoná-la ou transformá-la em um santuário. É preciso que tenhamos políticas públicas para a sustentabilidade ambiental, levando em consideração que no meio ambiente está o ser humano e ele precisa se desenvolver”, discursou.
Tendo em mãos um documento descrito como a minuta de uma Medida Provisória que destravaria a economia brasileira, o político apelou para o protagonismo do governo e da casa legislativa para romper “as amarras e os grilhões da pobreza e do abandono” que assolam os povos do interior da Amazônia”.
“Se o presidente quer destravar a economia, precisa ter a coragem de enfrentar problemas históricos que atravancam o crescimento econômico e não permitem a geração de empregos em nosso país. Um deles é criar uma política de meio ambiente que seja compatível com a necessidade de melhoria de infraestrutura do país”, arrematou.
Expectativa para depois do Carnaval
O deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), concorda e diz que a maior vitória que a bancada do Amazonas teve nesse início de legislatura foi a escolha de Omar Aziz para a presidência da CAE do Senado, tendo como seu vice o também amazonense senador Plínio Valério (PSDB-AM). “Este fato nos dá a tranquilidade de que o nosso modelo econômico estará protegido pelos anos próximos em que o comando da CAE estiver com nossos conterrâneos”.
Bosco Saraiva ressalta que somente depois do Carnaval é que se formarão as Comissões Técnicas da Câmara dos Deputados, mas assegura que toda a bancada amazonense está empenhada em assumir posições estratégicas para defender a Zona Franca de Manaus. “Eu, juntamente com meu partido, sou defensor intransigente de nosso Polo Industrial de Manaus”, garantiu.
Modelo consolidado no mundo
Sidney Leite (PSD-AM) lembra que a ZFM é o único modelo consolidado de cadeia produtiva de atividade econômica do Amazonas e que, em mais de 50 anos, os governos estaduais que se seguiram não conseguiram implementar outra alternativa.
“É importante e estamos trabalhando nesse sentido. Primeiro, de preservar o modelo; segundo, de criar instrumentos e destravar os gargalos para aprovar projetos.
Sidney Leite lembra que um dos principais desafios é justamente conciliar o tempo da burocracia às rápidas mudanças de mercado. Ele dá como exemplo as tecnologias de reprodução de vídeo – videocassete, DVD – e determinados videojogos e modelos de TVs com tubos, que foram rapidamente tornados obsoletos pela evolução tecnológica e de costumes – e a onipresença dos dispositivos móveis.
“Esse é um desafio que está posto e vamos lutar como questão prioritária, com a unidade de toda a bancada, para que a gente possa preservar o modelo e destravar esses desafios”, prometeu.
Proposta e cobrança do novo governo
Em resposta, o deputado federal José Ricardo (PT-AM) defende que a Suframa tem que ser um órgão de desenvolvimento para pensar a Amazônia e precisa de investimento para funcionar. Mas, diz que, antes de tudo, é necessário ver qual é a proposta do governo federal para a ZFM e para o Amazonas.
“Assumiu agora o superintendente da Suframa, um coronel, e parece que ele está indicando mais três militares para as superintendências adjuntas. Não sei o que estão pensando. Entendo que, como bancada, precisamos cobrar do governo. O que ouvimos é que o ministro da Economia [Paulo Guedes] está querendo rever a política de incentivos do país e isso pode afetar a ZFM”, alertou.
José Ricardo o tema será debatido em uma sessão especial na Câmara dos Deputados pelos 52 anos da Zona Franca de Manaus, agendada para a primeira semana de março, graças a uma proposta conjunta dele e do deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM).
O deputado ressalta que o termo “descontingenciar” não é exato, uma vez que os recursos são, legalmente, da União. “Temos que pensar em uma proposta para definir percentuais desse recurso para uso em tecnologia e infraestrutura e em áreas em que a Suframa tem atuação. Acho que a bancada tem que debater essa questão”, defendeu.
José Ricardo disse que vai propor ao líder da bancada para que sejam feitas propostas comuns em benefício do Amazonas a serem apresentadas ao governo federal. “Agora, temos que cobrar. Precisamos que a Suframa seja fortalecida e tenha sua equipe técnica valorizada. Vamos trabalhar nesse sentido”, adiantou.
