O Banco Central anunciou ontem alterações nas regras para os leilões de empréstimos de dólares destinados a financiar o comércio exterior. Até agora, o BC só havia realizado em leilão desse tipo no valor de US$ 1,6 bilhão. Segundo o Banco Central, a crise internacional de crédito reduziu essas linhas de empréstimos, que já se recuperaram parcialmente, mas ainda estão em cerca de 50% a 60% do patamar considerado normal.
“Essa operação é muito importante, porque visa regularizar os financiamentos de exportação e prover ao sistema financeiro nacional a liquidez de moeda estrangeira que foi restringida pelos problemas no mercado internacional. Faz parte do conjunto de medidas que foram adotadas visando preservar a economia brasileira”, afirmou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Garantia em dólares
Pela nova regra, os bancos poderão participar desses leilões de dólares sem apresentar garantias em títulos, como era exigido até o momento.
Será feita apenas uma operação de empréstimo de dólares das reservas internacionais por 30 dias. Nessas operações, ao invés de títulos, os bancos dão como garantia o valor dos dólares em reais.
Durante os 30 dias de validade desse empréstimo feito pelo Banco Central, os bancos terão de usar o dinheiro para financiar o comércio exterior. O dinheiro que não for emprestado volta para o Banco Central sem punição ao banco.
Aquilo que for emprestado terá como garantia os próprios contratos de empréstimo, no valor do empréstimo dos dólares, mais um adicional de até 40% que será entregue ao Banco Central pelo banco na forma de títulos públicos em reais. São dois tipos de contratos: ACC (Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio) e ACE (Adiantamentos sobre Cambiais Entregues).
Apresentação de garantias
Antes, para participar desse tipo de operação, os bancos tinham de apresentar garantias antes de fechar os empréstimos, o que gerou reclamação dos agentes do mercado financeiro. O diretor de Política Monetária do Banco Central, Mário Torós, afirmou que a mudança foi feita para que os bancos tenham um tempo (30 dias) para poderem fazer os empréstimos às empresas e, dessa forma, fecharem os contratos que serão utilizados como garantia.
“No outro leilão, a garantia que se usava era diferente. Aqui a garantia é um ACC que será gerado. Você precisa primeiro gerar a garantia”, afirmou o diretor do BC.
O diretor do Banco Central afirmou que, para o primeiro leilão, que deve ser realizado amanhã, serão aceitos apenas títulos públicos para cobrir a garantia adicional de até 40%.
Propostas melhores
“Mas nos próximos leilões, o nosso plano é que haja a possibilidade de se usar outras garantias, como carteiras de crédito e títulos privados”.
Ele informou que, nos leilões, os bancos vão oferecer ao Banco Central uma remuneração pelos dólares que será de juros internacionais (taxa Libor, hoje em cerca de 3% ao ano) mais um percentual. Esse percentual adicional é que vai definir quem vencerá o leilão. O Banco Central informou que vai aceitar as melhores propostas.
