Na tentativa de superar o impasse em torno da divisão dos royalties do pré-sal, a base aliada do governo no Senado já admite desmembrar o projeto da partilha para votá-lo em separado dos demais referentes à exploração da nova camada de petróleo no país.
Como o governo rejeita a proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) de que a União possa compensar as perdas dos Estados produtores de petróleo, os governistas se articulam para desmembrar o projeto dos demais.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a Casa deve aprovar a ideia do desmembramento para que ela seja colocada em prática.
“A ideia é votar os quatro projetos. Eventualmente os royalties podem ser desmembrados. Se a maioria decidir assim, é uma saída. Mas é importante que essa possibilidade seja negociada no andamento do debate. Isso não pode ser colocado antecipadamente’’, afirmou.
Romero Jucá disse que a disposição dos governistas é “tentar um acordo que reestabeleça o equilíbrio’’ nos projetos do pré-sal. “Acredito no que faço e vamos negociar’’, disse o líder Jucá.
A estratégia de desmembramento dos projetos do pré-sal foi discutida por Jucá com integrantes do Palácio do Planalto. O objetivo dos governistas, com a proposta, é tentar evitar que o impasse em torno dos royalties do pré-sal inviabilize as votações do projeto este ano.
A ideia dos governistas é manter o modelo de partilha aprovado pela Câmara, mas com a apresentação de novas regras para a distribuição dos royalties. Uma das alternativas seria a votação de um projeto de lei, no Senado, referente aos royalties – enquanto a Casa discute os demais projetos do pré-sal.
Compensação de perdas
Jucá descartou a possibilidade de aprovação da emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), como sugerido por Ibsen, para que a União compense as perdas dos Estados produtores. “Essa proposta não é solução. É como aquela história do filho que decide gastar o dinheiro e não combina com o pai. A União já abriu mão na Câmara quando negociou o projeto. A questão não é tirar tudo da União. E além do mais, há contratos já firmados que não podem ser ignorados, esse é o grande drama dos Estados produtores’’, afirmou.
O líder governista disse que não vai responder às ameaças da oposição de não colocar em votação os projetos do pré-sal enquanto o governo não retirar a urgência para a sua análise. “Em certos momentos, o prazo funciona contra, em outros a favor. Às vezes, a urgência força o entendimento. O jogo já começou. A oposição que diga o que tem a propor ou diga porque não quer votar os projetos”, afirmou.
