O ponto de vista dos povos que vivem nas florestas brasileiras é o mote do livro ‘Povos da floresta – cultura, resistência e esperança’, de Felício Pontes Jr., procurador regional da República. O livro, lançado no final de 2017, é uma compilação dos artigos publicados por Felício na revista Família Cristã, do Grupo Paulinas, nos quais, mais do que a teoria, há a vivência de um defensor de índios, quilombolas e ribeirinhos. Pontes denuncia, por exemplo, as irregularidades cometidas pelo governo federal e pelas grandes empreiteiras na construção da Usina de Belo Monte. A obra deixa claro que os povos da floresta são, segundo o autor, invisíveis aos arautos do “grande projeto de desenvolvimento” do Brasil. Em entrevista ao Jornal do Commercio, Felício Pontes falou mais sobre o assunto.
Jornal do Commercio – Quem são os povos da floresta?
Felício Pontes – O conceito jurídico de povos e comunidades tradicionais inclui, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais e todos os grupos diferenciados que possuam forma de viver diferente da sociedade dominante. Além desses povos, incluo no conceito de povos da floresta uma outra categoria normalmente esquecida, a dos migrantes sem-terra, que chegaram à Amazônia atraídos pela propaganda governamental de um grande projeto, desde os anos de 1970. Lembro aqui de um carismático casal de trabalhadores rurais em Nova Ipixuna/PA, o Zé Cláudio e a dona Maria. Lutavam para que ninguém vendesse as castanheiras centenárias aos madeireiros, apesar das ameaças. Uma vez o Zé me mostrou uns óleos e cremes que fazia a partir da castanha-do-pará. Mostrou que o preço pago pelo madeireiro em uma árvore era o lucro que tinha com a venda desses produtos, oriundos da florada de uma árvore apenas. A ideia era perigosa. Os madeireiros não podiam permitir que isso pegasse. E o Zé e a dona Maria foram mortos numa emboscada covarde, em 2011. Portanto, o conceito de povos da floresta é mais abrangente do que o conceito legal de povos e comunidades tradicionais.
JC – Na sua opinião, o que esses povos acham quando ‘poderosos’ chegam ao local onde eles vivem há décadas e começam a ditar ordens?
FP – Esses povos sofreram o processo de ‘invisibilização’, ou seja, a sociedade dominante não tinha interesse em mostrar ao Brasil que eles existiam. Ao contrário, quando foram notados, eram entraves ao ‘desenvolvimento’. Isso acarretou até genocídio, em alguns casos. A divulgação é peça-chave na estratégia de lutar contra o preconceito que sofrem até os dias atuais. Não se luta a favor daqueles que não se conhece. E a invisibilidade permite que tantas atrocidades sejam cometidas até hoje. Portanto, o livro pretende expor o que eles pensam diante dessas ameaças. Pretende expor uma visão do Brasil de um ângulo que não costuma frequentar os grandes meios de comunicação social.
JC – Na história brasileira os primeiros ‘poderosos’ seriam Pedro Álvares Cabral e sua comitiva?
FP – Sem dúvida, a chegada dos portugueses, sobretudo da forma com que foi realizada, atingiu um modo de vida que era e é diferente daquela que se tinha na Europa. Eu mesmo aprendo todos dias com os povos da floresta. Aprendo que cada qual é singular, é diferente do outro. Costumes, línguas, tradições… tudo muda de povo para povo. Chegava nas aldeias sempre a convite deles. Era sinal de que algo grave estava acontecendo, como invasão de madeireiros, grileiros, mineradores… Lembro dos araweté admirando as estrelas do céu, como seus antepassados, que lhes protegem, o que lhes faz renovar as forças todos os dias; dos munduruku compartilhando a criação dos filhos com a aldeia; dos zo’é que não compreendem o sentido de ‘propriedade’, pois ninguém pode ser dono de uma terra que serve a todos; lembro dos arara e o respeito ao pajé-curandeiro como um enviado de Deus, como são todos os que cuidam dos outros… A chegada dos ‘poderosos’ atinge esse modo diferente de viver e ver o mundo.
JC – E a história se repete. Belo Monte seria o exemplo mais recente?
FP – Belo Monte é um exemplo paradigmático. Ele mostra como não houve evolução em 500 anos quanto ao preconceito e desrespeito em relação ao povos da floresta. Em vários capítulos do livro cito Belo Monte com o objetivo de demonstrar que a única mudança foi que no século 16 havia uma política clara que levava ao genocídio. Hoje existe uma política disfarçada que leva ao etnocídio.
JC – A visão de quem está de fora é de que as pessoas que vivem na floresta precisam do progresso porque viveriam mal. Isso é uma verdade?
FP – A primeira questão é definir o que é progresso. Considero a palavra mais perigosa que existe. Ela está desde a propaganda das grandes mineradoras até na fala dos povos da floresta. Mas sempre em sentido diferente. Um dos capítulos do livro trata do modelo de desenvolvimento socioambiental. É um modelo redistribuidor de renda porque predomina a forma coletiva de uso da terra, como nas reservas extrativistas, terras indígenas, territórios quilombolas e projetos de desenvolvimento sustentável. É também o modelo dos povos que consideram que desenvolvimento é possuir exatamente o que já possuem: “água limpa e floresta protegida”, como diz o cacique-geral munduruku, Arnaldo Kabá. Nele se vê um conceito diferente de ‘progresso’. A segunda questão é o respeito à autodeterminação desses povos. Eles devem definir seu conceito de progresso e indicar a direção que pretendem seguir. Qualquer forma de tutela, é racismo.
JC – E quem ajuda as pessoas que vivem na floresta? Ou elas sempre perdem para os ‘poderosos’?
FP – Estamos vivendo um momento de transição. Antes, de um modo geral, esses povos eram tutelados: alguém dizia o que deveria ser feito com eles. Vigorava no Brasil, até 1988, a Doutrina do Integracionismo. Por ela, os povos indígenas, por exemplo, deveriam ser integrados à comunhão nacional. Ou seja, deixariam de ser indígenas, e passariam a ser brancos. Essa ‘integração progressiva e harmoniosa à comunhão nacional’, como a lei dizia, é a negação cultural da comunidade indígena, o que deve ser interpretada como a negação da própria comunidade. Portanto, a integração anula a preservação. Com a Constituição de 1988, houve uma ruptura desse modelo. Nasceu a Doutrina da Autodeterminação ou Pluralista, prevista no art. 231, da Constituição. Portanto, como se trata de mudança de mentalidade, é necessário uma nova geração para colocar em prática essa nova doutrina. E ela já nasceu. Vemos muitas ONGs, a Igreja Católica e algumas denominações evangélicas com esse perfil mas, sobretudo, o Ministério Público, que tem a função de defender os povos da floresta.
JC – Na Amazônia, qual o lugar onde os povos da floresta mais sofrem perseguições? Quem persegue e por que?
FP – As ameaças estão espalhadas por toda a Amazônia. Diria até mais, por toda a Pan-Amazônia, que engloba nove países. Essas ameaças vêm do que denomino no livro de modelo predatório de desenvolvimento. Ele se instalou na Amazônia, desde a década de 1970. Suas atividades principais são: madeira, pecuária, mineração, monocultura e energia hidráulica. Todas as vezes que ocorreram massacres na Amazônia houve, de um lado, um representante do modelo predatório defendendo uma das atividades citadas.
