Bombas lacradas foram 54 no ano

Além de pagar a sétima gasolina mais caras do país, com média de R$ 2,980/Litro, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo), a população de Manaus ainda deve se preocupar com a fraude provocada por postos de gasolina que apresentam irregularidades quanto ao combustível que é marcado nas bombas. Só neste trimestre foram 54 bombas inapropriadas lacradas pelo Ipem-AM (Institutos de Pesos e Medidas do Amazonas) em 230 postos fiscalizados. Duas delas, na manhã de ontem, em operação realizada em conjunto com a ANP, que fiscalizaram cinco postos em Manaus.
Dos postos fiscalizados na quarta-feira (3), foram constatadas irregularidades no posto de Bandeira BR, próximo a Bola da Suframa, e no posto Mucuripe da empresa Petro Amazon, localizado entre a Humaitá e a Carvalho Leal. O primeiro posto apresentou um desvio de 120ml de gasolina a cada 20 litros e o segundo de 160ml. Ao abastecer nesses lugares o consumidor pagava um valor superior ao que realmente era depositado em seu veículo. A legislação prevê uma margem de erro de até 100ml. Os outros três postos fiscalizados, um na zona Sul e outro na zona Leste da cidade não apresentaram irregularidades.
O presidente do Ipem-AM, Marcio André, explica que os postos que apresentam bomba irregular recebem um auto de infração do Ipem e tem 10 dias para apresentarem sua defesa explicando por que a mesma se encontrava adulterada. A partir da análise da defesa apresentada, caso seja constatado má fé por parte dos proprietários, a multa pode chegar a até R$ 500mil. Além disso, as bombas permanecem lacradas e os postos tem até 24 horas para resolverem o problema. Após o período uma equipe técnica autorizada pelo Ipem-AM fará uma nova vistoria no local, retirando o lacre caso a bomba esteja regular. Se o problema não for resolvido no prazo previsto, o posto recebe outro auto de infração.
As bombas de combustível foram analisadas segundo os critérios estabelecidos pela portaria de nº 23/1985 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que estabelece que o consumidor leve a quantidade correta de combustível adquirida. Marcio André explica que primeiro é realizado um teste visual, verificado vazamentos, rupturas e partes danificadas para analisar as condições de utilização das bombas medidoras de combustíveis e depois é realizado testes referente a quantidade de volumes nas bombas. “O teste é feito através de um aferidor de 20 litros.Coloca-se a gasolina nele e simplesmente é comparada a quantidade de gasolina que aponta o aferidor, com a quantidade que é marcada na bomba. Se os valores não baterem é por que tem algo de errado”, explica.
Apesar do grande número de bombas irregulares encontradas na cidade o presidente do Ipem-AM explica que esses números vêm caindo de 2010 para cá. “A fiscalização era feita a cada ano. Agora fazemos no mínimo a cada três meses. Caiu muito por que aumentou a fiscalização”, comenta. Segundo Marcio André em 2012, 22% das bombas fiscalizadas apresentavam irregularidades. Número que caiu para 7% em 2011 e 2% em 2012. “Foram mais de 2000 bombas verificadas esse ano e pouco mais de 50 estavam irregulares, se for analisar ficaremos perto dos 2% do ano passado, mas vamos buscar diminuir esse número” reiterou.
O Coordenador de fiscalização da ANP, Noel Santos, também esteve presente na operação. A agência é responsável pelos testes que envolvem a qualidade do combustível. “A ANP apenas colhe a amostra e se for constatado que pode haver irregularidade o combustível é levado para uma análise mais profunda. Só então é dado o parecer” explica Noel Santos. A forma e a gravidade de penalidade aplicada ao posto variam de acordo com o tipo e o nível da irregularidade encontradas, as multas aplicadas pela agência podem chegar a R$5 milhões. Após análise do combustível realizado na UFAM, a ANP não encontrou nenhuma irregularidade nos 5 postos fiscalizados.