Brasil ‘entrando de cabeça’ no século 21

Estamos agora em um período que poderia ser qualificado como um pré-aquecimento eleitoral. Todos estão começando a se ligar nas eleições de outubro próximo. Os partidos em busca de seu espaço, suas coligações e preparando seus candidatos a prefeito e vereadores que irão concorrer ao pleito. Os pré-candidatos, já em ritmo de eleição, esquentam as pré-campanhas de olho na justiça eleitoral cada vez mais severa e atuante.
O Tribunal Superior Eleitoral, como acontece de dois em dois anos, começa a editar suas resoluções aprimorando a legislação vigente e, cada vez mais, tentando restringir a propaganda ilegal e o abuso de poder econômico ainda largamente utilizado em nosso país como forma de tentar garantir vitória nas eleições.
Existe, porém, nesta eleição um fato novo e que poderá significar a segunda onde revolucionária no processo eleitoral, desde que foi implantando no Brasil a urna eletrônica, hoje instrumento testado e aprovado nas eleições Brasileiras, falamos da implantação do uso da BIOMETRIA no processo eleitoral. E o que é Biometria?
A palavra vem do grego bios (vida) metron (medida) e designa um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais. A biometria mais comumente utilizada inclui a impressão digital, aliás, é esse o processo que inicialmente será testado nesta eleição, mas pode envolver outras ferramentas como reconhecimento de face de íris, assinatura e até geometria das mãos.
O importante é compreender que as ferramentas biométricas proporcionam aos sistemas segurança total e confiabilidade e que são processos preparados para reconhecer, verificar ou identificar uma pessoa que foi previamente cadastrada, confirmando sua identidade.
O início desse processo se deu com a publicação da Resolução 22.688 pelo Tribunal Superior Eleitoral disciplinando os procedimentos para a atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em caráter experimental, nos municípios que especifica, de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos e fotografia.
Além disso, a Resolução citada trouxe em seu anexo um cronograma de atividade para atualização cadastral com início em três de março passado e término em 25 de abril passado onde os eleitores das cidades que utilizarão a ferramenta em caráter experimental foram instados a comparecer nos cartórios eleitorais a fim de realizarem o cadastramento se adequando as novas regras de identificação que serão aplicadas.
Na sequência foi publicada em 28 de fevereiro deste ano a resolução n° 22.713 pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília onde estabelece que pela primeira vez, nas eleições próximas de outubro, serão testados procedimentos de identificação biométrica do eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul/MS, Colorado do Oeste/RO e São João Batista/SC.
A Resolução traz no seu bojo, além da determinação sobre os procedimentos a serem adotados na votação, que incluem, após a devida identificação do eleitor, o uso da ferramenta biométrica, no caso, um leitor de impressão digital que fará o reconhecimento da impressão do eleitor, impressão esta previamente colhida nos cartórios eleitorais. A resolução ainda prevê os casos em que pode não haver o reconhecimento da impressão, o que não impede a votação, porém prevê a utilização de um código numérico específico e ainda a consignação do fato em ata.
Além disso, a Resolução faz referências ao voto do portador de necessidades especiais que poderá entre outras coisas se utilizar de pessoa de confiança para votar, sistema braile, sistemas de áudio quando disponíveis e outros.
Percebe-se por parte dos legisladores eleitorais no caso do uso da Biometria a preocupação em tentar aprimorar cada vez mais a identificação do votante e do voto como forma de tentar coibir quaisquer tipos de abuso e crimes eleitorais, tanto na pessoa do eleitor, evitando a falsidade ide