Brasil deve diminuir gastos públicos e limitar operações parafiscais, diz FMI

O FMI (Fundo Monetário Internacional) recomendou, nesta terça-feira, que o Brasil desacelere a expansão do gasto público e restrinja operações parafiscais (que não aparecem no orçamento) dos bancos públicos. As recomendações estão no relatório divulgado em Washington. No documento Perspectivas Econômicas das Américas, o Brasil e outros países latino-americanos que apresentam crescimento vigoroso – com grandes fluxos de capital estrangeiro – devem estar atentos aos riscos de superaquecimento da economia, inflação e deterioração das contas externas.
O Fundo recomenda que, nesses países, “a normalização da política fiscal seja a primeira linha de defesa, com ênfase em desacelerar a expansão do gasto público”.
“No caso do Brasil, a restrição do gasto deverá ser acompanhada de uma diminuição das operações parafiscais dos bancos públicos [o que, por sua vez, permitirá corrigir as distorções do canal de crédito que reduzem a eficácia da política monetária]”, diz o texto.
Críticos no Brasil afirmam que os aportes ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) podem desequilibrar as contas públicas e que o Tesouro está aumentando a dívida pública ao destinar recursos ao banco.
A combinação entre política fiscal e monetária a ser adotada pelo próximo governo brasileiro, que assumirá o poder em janeiro de 2011, é motivo de preocupação de analistas.
Muitos afirmam que uma política fiscal mais rígida, com menor expansão do gasto público, reduziria a pressão sobre a política monetária (taxa de juros) e, consequentemente, diminuiriam o fluxo de capital externo na economia brasileira e a valorização do real em relação ao dólar – o que prejudica exportadores nacionais.
De acordo com o fundo, a retirada do estímulo fiscal deve preceder a retirada do estímulo monetário. “Isso permitiria que a política monetária desempenhasse um papel secundário, em que as taxas de juros regressem a níveis neutros de maneira mais gradual do que seria necessário em outros casos”, diz o relatório.
A taxa básica de juros no Brasil é de 10,75% ao ano, uma das mais altas do mundo, o que serve de atrativo para investidores estrangeiros, em um momento em que economias avançadas, como a americana, mantêm suas taxas de juros próximas de zero.
A entrada excessiva de capital estrangeiro preocupa o governo brasileiro, que já tomou medidas para restringir esse fluxo, como o recente aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para aplicações de estrangeiros no mercado de renda fixa.