O governo brasileiro informou aos EUA que dará prosseguimento ao processo na OMC (Organização Mundial do Comércio) para retaliar o país por subsidiar suas exportações de algodão. Em junho, a OMC confirmou a vitória do Brasil nessa disputa e o Itamaraty anunciou que pretende retaliar em até US$ 4 bilhões as exportações norte-americanas.
Arbitragem da OMC
Os Estados Unidos já manifestaram oficialmente que discordam do valor e do método de aplicação das eventuais medidas. Devido a essa divergência, o assunto vai agora para arbitragem da OMC.
Apesar da comunicação feita ao governo dos Estados Unidos, o Itamaraty informou que o Brasil ainda não definiu quando dará início ao processo de arbitragem, para definição de valores e condições da retaliação junto aos EUA.
A retaliação pode ser aplicada na forma de uma sobretaxa ao algodão ou a outros produtos norte-americanos exportados para o Brasil. Também podem ser impostas medidas em relação a questões de propriedade intelectual, como suspensão temporária de patentes de alguns medicamentos. Toda essa defininção cabe agora à OMC.
Programas de subsídios
A disputa entre Brasil e Estados Unidos sobre o algodão teve início em setembro de 2002. O governo argumenta que os programas de subsídios dos EUA causam prejuízo grave ao Brasil, já que reduzem as cotações internacionais do produto e afetam os produtores brasileiros.
Os cálculos são de que os subsídios em questão chegaram a cerca de US$ 12,5 bilhões entre 1999 e 2002. O valor da safra norte-americana de algodão produzida nesse período de quatro anos foi de U$ 13,9 bilhões, o que constitui taxa média de subsídios de 89,5%.
