Brasil e Índia entrarão na OMC contra a UE por medicamentos

O Brasil e a Índia estão prestes a deflagrar um litígio comercial na OMC (Organização Mundial do Comércio) contra a União Europeia, numa disputa antiga sobre a apreensão de medicamentos genéricos pelo bloco europeu, afirmaram diplomatas na quinta-feira.
O caso vai ao cerne de uma das disputas mais delicadas entre países ricos e pobres — a necessidade de fornecer medicamentos acessíveis aos pobres versus a necessidade de estimular a pesquisa por novos remédios por meio da proteção das patentes.
“Para o momento, a decisão em Brasília é de seguir adiante”, disse o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo. O embaixador da Índia na OMC, Ujal Singh Bhatia, acrescentou: “Tomamos a decisão de pedir a realização das consultas. Estamos apenas finalizando os procedimentos”. Os dois afirmaram que ainda não estava claro quando o pedido para a realização de consultas, o primeiro passo formal de um litígio, seria notificado à OMC.
Os dois países ameaçam entrar com um processo formal na OMC desde que a alfândega holandesa apreendeu um medicamento genérico indiano para tratar pacientes com pressão alta que estava a caminho para o Brasil, em dezembro. Os comentários feitos na quinta-feira, no entanto, foram a primeira confirmação de que as duas potências emergentes estão avançando.
Pode levar algum tempo para que a solicitação de consultas seja formalmente depositada, enquanto os dois países preparam suas posições legais, esperam novos documentos provenientes da Holanda e coordenem suas posturas. “Estamos nos movendo nessa direção. A menos que haja progresso na UE, isso parece ser o curso inevitável”, disse Azevedo.
A Índia e o Brasil afirmam que a apreensão de dezembro é parte de um modelo executado pelos países ricos para evitar o tratamento especial já acordado para os países pobres. A UE afirma ter o direito de inspecionar os medicamentos genéricos em trânsito a fim de proteger seus cidadãos e a população nos países em desenvolvimento dos remédios falsificados.
A apreensão de dezembro do ano passado envolveu um carregamento de losartan, o nome genérico da droga da Merck para pressão Cozaar, desenvolvida conjuntamente pela Merck e pela EI du Pont de Nemours & Co. As drogas haviam sido exportadas pela Dr. Reddys Laboratories Ltd, da Índia, que as levaram de volta à Índia após a liberação pela alfândega. Formalmente, sob as regras da OMC, Índia e Brasil entrariam com denúncias separadas, embora elas possam ser consolidadas num caso único.