O Brasil foi eleito pela Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) para uma das dez vagas rotativas do Conselho de Segurança, informou o Ministério das Relações Exteriores em nota oficial. O mandato será de dois anos -2010 e 2011.
Após receber 182 votos de um total de 183 países votantes, o Brasil ocupará pela décima vez um assento eletivo no Conselho. Outros quatro países foram também eleitos para o mesmo mandato (2010-2011): a Bósnia e Herzegovina, o Gabão, o Líbano e a Nigéria.
Após a eleição, o Conselho de Segurança será composto, em 2010, pelos seguintes países: Áustria, Japão, México, Turquia e Uganda (que cumprem mandato 2009-2010); Brasil, Bósnia e Herzegovina, Gabão, Líbano e Nigéria (eleitos para o mandato 2010-11), além dos cinco membros permanentes -China, França, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia.
A Carta da ONU prevê que o Conselho de Segurança deve “zelar pela paz e segurança internacionais” e “determinar a existência de qualquer ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão”. O conselho decide ainda quais medidas serão tomadas para combater essas ameaças – inclusive por meio do estabelecimento de operações para manter a paz.
Segundo a nota do MRE, as prioridades do Brasil como membro eleito do Conselho incluem a estabilidade no Haiti, a situação na Guiné-Bissau, a paz no Oriente Médio, os esforços em favor do desarmamento, a promoção do respeito ao Direito Internacional Humanitário, a evolução das operações de manutenção da paz e a promoção de um enfoque que articule a defesa da segurança com a promoção do desenvolvimento socioeconômico.
Israel sob pressão
Em uma reunião especial do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), aliados ocidentais de Israel pressionaram o país a investigar as acusações do relatório Goldstone sobre crimes de guerra ocorridos durante a ofensiva de dezembro e janeiro na faixa de Gaza. Israel, que esperava o apoio dos Estados Unidos contra o documento, disse que o relatório é uma perda de tempo para o conselho.
EUA, Reino Unido e França -todos membros com poder de veto no conselho– disseram que Israel deveria analisar as conclusões de Richard Goldstone, um jurista sul-africano que apontou a ocorrência de crimes de guerra por parte de Israel e do grupo islâmico radical Hamas durante o recente conflito, em um relatório elaborado a pedido do Conselho de Direitos Humanos da organização.
Um comitê liderado por Goldstone analisou os 23 dias da operação que causou a morte de 1.400 palestinos, em sua maioria civis, segundo informações de hospitais locais e de ONGs israelenses, palestinas e internacionais.
O documento afirma que Israel fez uso desproporcional da força e violou o direito humanitário internacional, porém pondera que o lançamento de foguetes pelos insurgentes palestinos -que motivaram a operação, segundo o governo de Israel- também configura crime de guerra.
O relatório recomenda que o Conselho de Direitos Humanos da ONU exija que os dois lados investiguem suas atuações, sob a ameaça de transferir o caso ao TPI (Tribunal Penal Internacional).
