Os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus têm um objetivo claro: tornar os produtos fabricados no Amazonas mais competitivos, mesmo a despeito da distância dos grandes centros consumidores e dos custos com transporte. Quando a burocracia para a liberação de mercadorias onera em até 30% o setor de transporte é porque algo não está funcionando como deveria ser.
Representantes do setor reclamam da burocracia existente na Suframa e na Sefaz para liberação das mercadorias que chegam a Manaus, que é feita em média de 72 horas. Os transportadores dizem que chegam diariamente em nossa cidade cerca de 210 carretas, que movimentam mais de mil toneladas de carga por mês. Nossas indústrias são especialmente sensíveis ao fluxo de componentes e insumos que alimentam as linhas de produção das fábricas do PIM. Qualquer atraso na liberação desses itens causa perda de produtividade e competitividade.
Se a sociedade dá os incentivos fiscais, em contrapartida, a administração pública deveria contribuir para que esses recursos cumprissem sua finalidade e não onerassem a produção industrial, causando custos extras a produtores e transportadores. Custos extras em algum momento da produção sempre recaem no bolso do consumidor. Produtos encarecidos têm problemas com as leis de mercado. Agora, produtos encarecidos por causa de burocracia têm problemas de toda ordem, como falta de logística e de sensibilidade por parte de quem administra o sistema.
O problema precisa ser solucionado com urgência, até como uma resposta do poder público neste momento em que o Amazonas bate recorde de crescimento na produção industrial. O Canal Verde, forma mais ágil de fiscalização adotada pela Suframa, parece não ser ainda a resposta mais adequada, embora por esse sistema passem mais de 70% de todas as mercadorias desembaraçadas em Manaus.
Sefaz e Suframa dizem que estão melhorando o sistema de fiscalização para tornar a liberação de mercadoria mais ágil e acusam a falta de pessoal pela demora no processo. Uma vez identificado o problema, agora é hora de buscar soluções. Só não é admissível que a sociedade abra mão de recursos públicos, através de incentivos fiscais, que são dissipados, mais adiante, pelo efeito nefasto da burocracia.
Burocracia emperra transporte de cargas no Estado
Em: 8 de abril de 2008
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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