Cadastramento de pescadores vai começar na quarta-feira em Manaus

O período da recepção da documentação para o recebimento do seguro-defeso inicia na próxima quarta-feira, em Manaus, e vai até o próximo dia 26. Em todo o Estado, o cadastramento foi iniciado no último dia 7 de novembro e se estende até 15 de março do próximo ano. O pagamento da primeira parcela deste ano estará disponível no sistema no período de 17 a 23 de dezembro.
De acordo com o superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Amazonas, Dermilson Carvalho das Chagas, a expectativa é de cadastrar mais de 70 mil pescadores que serão atendidos por equipes de servidores da SRTE e do Sine/AM (Sistema Nacional de Emprego), que percorrerão os 62 municípios do Estado. O superintendente acrescentou que se porventura, alguma documentação ficar pendente, durante a recepção nos municipos, o pescador tem até o próximo defeso para regularizar.
Chagas disse ainda que os procedimentos para coibir pescas irregulares e fraudes durante o pagamento do benefício estão sendo tomados e se vir algum caso ao conhecimento do órgão, haverá punição, como por exemplo, perda do benefício por dois anos, além de processos judiciais. A polícia ambiental vai atuar para evitar os crimes.
As espécies proibidas são pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã, matrinxã, tambaqui, jaraqui e o pirarucu, que tem sua proibição durante todo o ano.
O pagamento do benefício que corresponde a um salário mínimo atual aos pescadores em virtude da deflagração do defeso 2011/2012 nos rios da bacia amazônica.
De acordo com as informações repassadas pelo SRTE/AM, no último defeso 2010/2011 foram injetados 122.834.280,00 de reais, beneficiando 56.346 pescadores em todo o Estado. Neste ano, o governo federal destinou através do FAT R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 180 milhões somente para o Amazonas.
Em virtude do período do defeso o governo do Estado, por meio do instituto de proteção ambiental do amazonas (Ipaam), promove a quarta edição da campanha “Pescador fique Legal”.