CAE aprova projeto que vai desenvolver Alto Solimões

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o Proderam (Projeto de Desenvolvimento Regional do Alto Solimões), que visa o desenvolvimento econômico sustentável e o acesso aos serviços sociais básicos de atendimento das populações de nove municípios daquela região com investimentos no fornecimento de água potável, saneamento, produção e atenção à saúde.
Aprovado em fevereiro deste ano pela direção do Bird (Banco Interamericano de Desenvolvimento), após quatro anos de intensa negociação, o Proderam contará com um total de recursos de R$ 35 milhões destinados às ações para reverter as desigualdades sociais e promover uma ação integrada de desenvolvimento econômico da região.
Serão atendidas as cidades de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Amaturá. Completando o quadro, serão também beneficiados os municípios de Santo Antônio do Içá, Tonantins, Jutaí e Fonte Boa. Do total de US$ 35 milhões, US$ 24,250 milhões serão repassados pelo Bird. Outros US$ 10,750 milhões serão contrapartida do Estado.
A implementação do acordo de financiamento do projeto com o Bird demandou uma série de consultas e estudos envolvendo órgãos do governo estadual e federal, representantes da sociedade organizada e consultores do banco.
Na próxima semana, o projeto será encaminhado para o plenário do Senado para ser submetido à aprovação dos parlamentares. Caso aprovado, o próximo passo será a assinatura do contrato entre o governo do Estado e a direção do Bird, ainda em julho.
As primeiras ações previstas na execução do calendário do programa são: a implantação de uma política florestal e pesqueira no setor de produção, a implantação de um sistema de custos hospitalares, na área de saúde, e a reestruturação dos fundos municipais das nove cidades assistidas pelo programa no setor de fortalecimento institucional.
No setor de saneamento será implantado o sistema que pretende universalizar o acesso à água e otimizar o abastecimento nas sedes urbanas, nas comunidades rurais e comunidades dispersas, que contemplará 108.678 habitantes da região.