O governo do Amazonas oficializou, em coletiva realizada no fim da tarde desta quarta (27), a data de reabertura gradual das atividades presenciais dos segmentos não essenciais de comércio e serviços em Manaus. Previsto para ser implantado em 14 de maio, e adiado em virtude do avanço dos números locais do Covid-19, o calendário de reabertura gradual das atividades foi atualizado para valer a partir de 1º de junho, estendendo-se até agosto, em quatro ciclos, que durarão 14 dias cada.
O Executivo estadual frisa, contudo, que a situação será acompanhada de perto pelas autoridades, e que a situação pode ser revertida, na hipótese de um repique dos números da pandemia no Amazonas. Acrescenta também que a medida vale apenas para a capital, cabendo às prefeituras do interior a decisão de acompanham ou não o calendário, mediante a situação da curva de contágio do coronavírus e a situação dos sistemas de saúde em cada município.
O plano estabelece regras que deverão ser seguidas pelos setores público e privado incluindo distanciamento, higiene pessoal, sanitização de ambientes, comunicação e monitoramento. O avanço para cada etapa do calendário de retomada das atividades também dependerá da curva de casos do Covid-19 na capital amazonense. Em todas as etapas, o governo estadual assume o compromisso de manter interlocução contínua com demais poderes e representantes dos segmentos econômicos.
O boletim epidemiológico da FVS-AM (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas) aponta desaceleração da epidemia em Manaus, com redução no número de novos casos nos últimos dias, assim como uma queda de 12% no número de óbitos. Dos 33.508 casos confirmados no Amazonas até esta quarta (27), 14.800 são da cidade (44,17%), que registrou 1.272 mortes até a data.
O número de sepultamentos na capital, que chegou a 166 em 26 de abril, o maior índice registrado durante a pandemia, alcançou o menor patamar na terça (26), em cemitérios públicos e privados de Manaus. De acordo com a Prefeitura de Manaus, a capital teve 49 sepultamentos, oito óbitos domiciliares e uma cremação, nesta terça (26).
Retomada por ciclos
O primeiro ciclo de retomada começa em 10 de junho. Estão nessa fase as igrejas e templos (com 30% de ocupação, eventos de até uma hora de duração e intervalo mínimo de cinco horas entre um e outro), lojas de bicicletas (venda e reparo), de vestuário e calçados, petshops, agências de turismo, concessionárias de veículos, óticas, floriculturas e bancas de revista em logradouros públicos, entre outros. O atendimento presencial médico e odontológico estará sujeito a agendamento prévio
Outros segmentos voltarão gradativamente a partir do segundo (15 de junho), terceiro (29 de junho) e quarto (6 de julho) ciclos. Fazem desta fase as livrarias e papelarias, lojas de departamentos e magazines, restaurantes, cafés, padarias e fast-food para consumo no local, entre outros. Salões de beleza, academias de ginástica, assim como bares e parques e aparelhos urbanos públicos, têm sua reabertura prevista para 29 de junho.
Salas de cinema só devem reabrir a partir de 6 de julho, com capacidade máxima de 50%. O funcionamento da rede privada de ensino, para creches, escolas e universidades tem previsão retorno também para 6 de julho. A data de retomada das aulas das redes municipal, estadual e federal, que abrangem mais de 460 mil estudantes em Manaus, ainda será definida, bem como as regras para o retorno seguro. Casas de show e eventos só voltam a partir de agosto, em data a ser definida.
Protocolos padrão
A população de Manaus deverá seguir protocolos padrão nas atividades sociais e de trabalho e em todos ambientes, tanto públicos quanto comerciais, industriais e de serviços, que incluem medidas de distanciamento social e higienização, sanitização de ambientes, comunicação e monitoramento. O plano assegura também manutenção de medidas de isolamento para pessoas de grupos de risco para Covid-19 (idosos e pessoas com comorbidades, como pressão alta, câncer, diabetes, doenças cardíacas e pulmonares), que também devem ser seguidas pelos setores público e privado.
O plano de retomada foi definido a partir do mapeamento e análise de indicadores sobre a evolução da pandemia e seus impactos, como disponibilidade de leitos e taxa de transmissão e óbitos por Covid-19 em Manaus. Um comitê formado por representantes da área da saúde, ciência e economia é quem continuará avaliando o desempenho dos indicadores a partir da reabertura das atividades. O planejamento contempla, ainda, a continuidade no investimento para ampliar a capacidade de testagem da população.
“Todas as ações que tomamos são responsáveis, equilibradas, levando em consideração uma série de fatores, como diminuição de casos na capital e o aumento da estrutura de atendimento pro Covid-19. Conseguimos aumentar a quantidade de leitos clínicos e UTI e tudo isso fez com que tivéssemos um número de recuperados muito grande”, arrematou o governador Wilson Lima ao destacar que a taxa de recuperação no Amazonas é de 70%, a maior do país e acima da média nacional, de 40%.
Critérios e parcerias
A definição dos ciclos para retomada de atividades não essenciais considerou critérios como número de trabalhadores e clientes/cidadãos em circulação; nível de aglomeração de pessoas; vulnerabilidade do segmento perante à crise econômica; e impactos na cadeia produtiva e na arrecadação. O plano foi discutido nos comitês de atividades nas áreas de mobilidade urbana, comércio de rua, comércio de shoppings, hotéis, bares, restaurantes, eventos, turismo e economia criativa; agronegócio; educação; construção civil e imobiliárias; e indústria.
A proposta elaborada também foi apresentada a órgãos e demais poderes de Estado. Os representantes do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado), Ministério Público do Trabalho, e Câmara Municipal de Manaus manifestaram-se favoráveis à programação. Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal, OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Ministério Público do Estado fizeram ressalvas sobre o impacto da medida no interior no calendário escolar. A Prefeitura de Manau se comprometeu a atuar em parceria com o governo estadual para fiscalizar o cumprimento dos ciclos.
Ciclos de reabertura
10 Ciclo – Em adição as atividades essenciais em funcionamento – Início em 01 de junho (grupos de risco não retornam)
• Igrejas e templos (30% de ocupação, com eventos de 01 hora de duração e intervalo de, no mínimo, 05 horas entre um vento e outro)
• Lojas de artigos esportivos e bicicletas (venda e reparo)
• Lojas de artigos para casa
• Lojas de vestuário, acessórios e calçados
• Lojas de móveis e colchões
• Atendimento presencial, médico e odontológico, sujeito a agendamento prévio
• Joalherias e relojoarias
• Comércio de artigos médicos e ortopédicos
• Serviços de publicidade e afins
• Petshops
• Lojas de variedades
• Agências de turismo
• Concessionárias e revendas de veículos em geral
• Óticas
• Floriculturas
• Bancas de revista em logradouros públicos
*2º. Ciclo – Em adição às atividades em funcionamento –
início previsto em 15 de junho (grupos de risco não retornam)*
• Lojas de informática, comunicação, telefonia e materiais e equipamentos fotográficos
• Lojas de brinquedos
• Livrarias e Papelarias
• Lojas de departamentos e magazines
• Restaurantes, cafés, padarias e fast-food, para consumo no local
• Comércio de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
• Lojas de eletrodomésticos, áudio e vídeo
• Comércio de animais vivos
• Comércio de bijuterias e semi-joias
• Comércio especializado de instrumentos musicais e acessórios
• Comércio de equipamentos de escritório
• Escritórios Contábeis
• Escritórios de Imobiliárias
• Assistência Técnica de eletrônicos, eletrodomésticos e demais itens
• Bancas de jornais e revistas em espaços internos
*3º. Ciclo – Em adição às atividades em funcionamento –
início previsto em 29 de junho (grupos de risco não retornam, inicialmente por duas semanas)*
• Lojas de artesanatos e souvenires
• Cabeleireiros, barbearias e outras atividades de tratamento de estética e beleza
• Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
• Academias e similares
• Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
• Comércio de objetos de arte
• Comércio de fogos de artifício e artigos pirotécnicos
• Comércio varejista de armas e munições
• Stands de vendas de imobiliárias
• Reabertura dos Parques públicos, aparelhos urbanos e visitas a atrações turísticas
*4º. Ciclo – Em adição às atividades em funcionamento
início previsto em 06 de julho (Grupos de risco voltam às atividades, exceto se não permitido por ordem médica)*
• Creches, escolas e universidades da rede privada
• Cinemas (capacidade máxima de 50%)
• Outras atividades não contempladas nos ciclos anteriores, EXCETO:
• Bares, casas de show e eventos – a definir
• Escolas das redes municipal, estadual e federal – a definir
Protocolos padrão para setores público e privado
Distanciamento Social
• Manter, preferencialmente, 1,5 m de distância entre todas as pessoas, ou utilizar barreira física (protetor facial, divisória etc.)
• Privilegiar o Home Office, sempre que possível
• Manter o pessoal do grupo de risco em casa até o fim de junho
• Limitar o número de pessoas nos ambientes para evitar aglomeração
• Reorganizar os espaços de trabalho
• Manter filas controladas por marcação, para garantir espaçamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas
Higiene Pessoal
• Usar máscaras obrigatoriamente, de forma adequada
• Promover a lavagem frequente das mãos com água e sabão ou higienizador à base de álcool gel 70%
• Disponibilizar em maior quantidade estações de lavagem de mãos e o álcool gel 70%
• Seguir uma boa higiene respiratória (encorajar as pessoas cobrirem espirros ou tosse usando a parte interna do cotovelo)
• Fornecer os equipamentos necessários para a proteção (protetor facial, máscaras, luvas, etc.)
• Implementar lavagem de mãos/desinfecção fora do ambiente, obrigatório para a entrada no estabelecimento
•
Sanitização de Ambientes
• Manter o ambiente ventilado
• Reforçar a limpeza e a desinfecção dos sanitários e limitar o número de acessos simultâneos
• Manter o ambiente limpo e remover o lixo de maneira segura pelo menos 3 vezes ao dia
• Promover a limpeza especial e desinfecção das superfícies mais tocadas (mesas, máquinas de pagamentos, teclados, maçanetas, botões, etc.)
• Fazer a limpeza frequente dos aparelhos de ar condicionado
Comunicação
• Circular informações de boas práticas aos funcionários, clientes e demais frequentadores
• Esclarecer sobre as condições que levam ao afastamento do trabalho ou da frequência presencial
• Esclarecer os protocolos a serem seguidos em casos de suspeita ou confirmação de COVID-19, bem como o cronograma de afastamento a ser seguido nesses casos
Monitoramento
• Acompanhar a saúde dos colaboradores da empresa, de seus familiares e entes próximos, sobretudo em caso de suspeita ou confirmação de contaminação
• Inspecionar as pessoas em circulação, para identificar possíveis sintomas (aferir a temperatura na entrada e, se possível, na saída)
• Suspender as demais pessoas que tiveram contato com o contaminado, pelo período de 14 dias, e monitorar a saúde de cada uma delas
Fonte: Marco Dassori
