É grande a expectativa na Câmara dos Deputados de que seja agendada para esta quarta-feira, dia 4, a votação em Plenário do projeto de lei do novo Código Florestal Brasileiro. A decisão seguiria a promessa do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), mas contraria expectativas do líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), e de outros integrantes do partido e da bancada ambientalista.
O relator da proposta, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), promete entregar a tempo o novo texto que, diz, acolherá sugestões apresentadas por defensores da preservação do meio ambiente e por pequenos produtores rurais. Nesta terça-feira (3), Marco Maia apresentará, na reunião dos líderes partidários, a sugestão de que se vote o texto já no dia seguinte.
Aprovada em julho de 2010 pela comissão especial criada para discutir o tema, a proposta leva a acalorados debates entre ruralistas e ambientalistas. Enquanto os primeiros defendem as mudanças para evitar multas e ampliar a área de plantio, estes que veem no projeto um grande risco para o aumento do desmatamento e, por consequência, para o cumprimento das metas internacionais assumidas pelo Brasil de redução de emissão de gases-estufa.
Cume da polêmica
Dois dos pontos mais polêmicos terão o destino decidido em Plenário. A redução das áreas de preservação permanente (APP), defendida por representantes dos grandes proprietários rurais e encampada por Rebelo, será decidida no voto, não havendo definição prévia por parte das bancadas. A outra questão complexa que terá a sorte lançada no momento da votação é a anistia a todos os desmates ocorridos até julho de 2008.
A proposta do parlamentar paulista prevê ainda a regularização de construções e plantios em encostas de morros, dá mais autonomia às leis estaduais sobre o tema e isenta alguns dos grandes proprietários de fazerem a recomposição das áreas desmatadas.
