Capacidade de endividamento aumenta 20,49% no bimestre

A capacidade de endividamento da capital amazonense foi ampliada em 20,49% no primeiro bimestre, saltando do limite de R$ 1,22 bilhão em igual período do ano passado para atuais R$ 1,47 bilhão. A ampliação desse limite, segundo a secretária municipal de finanças e controle interno Maria Helena Oliveira, só foi possível por conta da redução de R$ 182 milhões para R$ 106 milhões no custo operacional da máquina e cumprimento das metas fiscais do exercício de 2009.
Maria Helena destacou ainda que com as contas equilibradas, a cidade vive a expectativa de captar este ano mais de R$ 600 milhões entre empréstimos e fundo perdido, dos quais cerca de R$ 460 milhões já estão depositados em conta. Segundo a executiva, com o pagamento das contas em dia, a capital recebeu ‘sinal verde’ do governo federal para obtenção de mais recursos junto a entidades financeiras, como Caixa Econômica, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Corporação Andina de Fomento. “A dívida manauense, que era de R$ 63 milhões no início de 2009, caiu para R$ 29 milhões, ou seja, praticamente 54% do total. Mas a meta é zerar esse número, dando equilíbrio total às contas públicas”, explicou.
Para o economista e assessor técnico da Corporação Andina de Fomento, Carlos Lazo, o fato de se interessar pela reposição em curto prazo do dinheiro emprestado e conseguir reduzir consideravelmente a dívida pública tornam Manaus capacitada a novos créditos bancários. Embora tenha evitado divulgar investimentos futuros, o representante afirmou que a Corporação traça uma boa perspectiva com relação à renovação de empréstimos para a cidade. “O estímulo forte dos bancos públicos Caixa Econômica e Banco do Brasil ao crédito, e a excelente capacidade de pagamento do município, aliados à retomada do ritmo de crescimento da economia são fortes alicerces para novos financiamentos”, afirmou.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a capacidade de endividamento do município é igual a 120% sobre o que ele arrecada por ano. Em nota ao Jornal do Commercio, os técnicos do BNDES falaram sobre as principais linhas de crédito que o banco possui nas diversas áreas, frisando que os municípios amazonenses têm capacidade de endividamento junto aos bancos, mas falta orientação sobre como adquirir os recursos.
Segundo o representante do BNDES, Fernando Castilho, o banco disponibiliza às prefeituras linhas de acesso a máquinas como o Programa Provias, Pró-Escola e o Caminho da Escola, além do Pmat (Programa de Administração e Modernização), que serve para os municípios estruturarem e melhorarem a arrecadação tributária. “Não existe restrição para os municípios terem acesso aos programas. Os prefeitos não precisam se deslocar até o Rio de Janeiro para ter acesso a estas linhas, eles podem procurar os bancos credenciados junto ao BNDES para resolver as suas demandas”, finalizou o órgão, em nota.