A carga tributária brasileira bateu novo recorde histórico em 2008 e chegou a 35,8% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo números divulgados ontem pela Receita Federal. Em 2007, estava em 34,72%.
O dado compara a arrecadação tributária do ano passado (R$ 1,034 bilhão) com a soma de todas as riquezas produzidas no país no mesmo período (R$ 2,889 trilhões). No ano passado, a arrecadação avançou 8,3%, enquanto a economia cresceu 5,1% (descontada a inflação).
A carga tributária divulgada pela Receita Federal ficou um pouco abaixo da prevista pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Segundo a entidade, os tributos corresponderam a 36,56% do PIB no ano passado.
No início do governo Lula, a carga representava cerca de 32% do PIB. A Receita não apresentou os números para os governos anteriores. O aumento da carga em 2008 foi puxado pelos tributos recolhidos pelo governo federal, principalmente, Imposto de Renda e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O aumento da carga só não foi maior devido ao fim da CPMF, derrubada pelo Congresso Nacional no final de 2007.
De acordo com a Receita, o aumento da carga se deve ao aumento da lucratividade das empresas e da renda do trabalhador. “O incremento da carga tributária deve ser explicado como resposta a um cenário econômico favorável, que alavancou o resultado das empresas e a renda das famílias’’, diz a Receita Federal em nota. A carga tributária do governo federal passou de 24,33% para 24,92%. Nos governos estaduais, passou de 8,8% para 9,23%. Nos municípios, subiu de 1,59% para 1,64%.
De acordo a Receita, na lista de 29 países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil tinha em 2007 -último dado comparável- a 20ª maior carga tributária (34,72%). A média da carga nesses países é de 36,1%.
Ficam abaixo, por exemplo, Japão (18,4%, a menor entre esses países), EUA (28,3%) e Canadá (33,3%). Entre os países com carga maior estão: Alemanha (36,2%), Itália (43,3%) e Dinamarca (48,9%, a maior).
Pagamento de juros e benefícios
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) avalia que o aumento da carga tributária entre 1980 e 2008 foi puxado pelo pagamento de juros da dívida e de benefícios sociais.
De acordo com estudo publicado ontem pelo órgão, ligado ao governo federal, quase 60% da arrecadação da União, Estados e municípios teve essas destinações. A carga tributária brasileira passou de 24,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 1980 para 35,8% no ano passado. O dado compara a arrecadação com a soma de todas as riquezas produzidas no país no mesmo período. Sempre que a arrecadação cresce mais que o PIB, cresce a carga.
Na mesma comparação, as transferências para o pagamento de aposentadorias, FGTS, Bolsa Família, entre outros benefícios, passou de 7,3% para 15,3% do PIB. Em relação aos juros, o percentual subiu de 1,7% para 5,6%.
O estudo do Ipea não detalha a destinação da arrecadação restante. “Parte significativa do aumento da carga tributária foi para pagar juros”, disse o presidente do Ipea, Márcio Pochmann. “Mas as transferências foram as maiores responsáveis pelo aumento da carga”.
