O presidente da CMM (Câmara Municipal de Manaus), vereador Luiz Alberto Carijó (PTB), foi entrevistado pelo programa “Ponto Crítico”, transmitido pela TV A Crítica. Alberto Carijó foi questionado sobre a reforma administrativa e sobre os supersalários de alguns servidores do Legislativo municipal.
Sobre a polêmica da existência de supersalários na Câmara Municipal de Manaus, o presidente da Câmara respondeu que em face de uma distorção na legislação dos servidores ocorrida há cerca de 30 anos, aconteceu que se pavimentou duas situações: uma onde a maioria dos servidores tem salários relativamente baixos; outra em que um grupo de servidores incorporaram uma série de vantagens e gratificações.
Isso aconteceu de forma legal, mas gerou uma distorção de salários elevados muito maiores que a média salarial dos servidores públicos e dos trabalhadores de uma forma geral.
O presidente explicou que existem salários nominais que chegam a R$ 30 mil, mas em função do teto para servidores públicos ser o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que é o teto constitucional, todos esses salários são cortados ao limite de R$ 24 mil.
“Todos os salários acima desse teto são diminuídos, entretanto o que gerou isso foi uma série de leis que beneficiam determinados grupos de servidores com determinados tipos de incorporações, e que continuam em vigor. É exatamente isso que temos que rever”, assinalou. Segundo Carijó, uma medida nesse sentido não seria para prejudicar ninguém ou tirar direito de servidores, mas para equacionar e trazer para a realidade os trabalhadores da iniciativa privada que ganham na maioria dois ou três salários mínimos. “Não podemos ter salários acima da média dos servidores federais, estaduais e mesmo municipais”, disse.
Carijó falou ainda, que o grupo que ganha supersalário fica em torno de 20 servidores.
A maioria são procuradores, controladores, ou seja, funcionários altamente qualificados que ganharam suas funções por mérito, todos por concurso público, entretanto houve essa distorção, uma série de leis que geraram benefícios em cascata que hoje chegaram a cerca de 65% do custo de pessoal.
“Por isso temos que retornar à realidade e reduzir esse impacto, fazendo uma política de longo prazo que valorize o servidor, principalmente, aquele que ganha menos, mas que respeite a realidade econômica da nossa cidade, do nosso pais, enfim dos servidores públicos de forma geral.
Reforma administrativa
Sobre a visão do Legislativo municipal sobre a reforma administrativa da Prefeitura, Luiz Alberto Carijó disse que o prefeito tem que ter a liberdade de moldar a Prefeitura de acordo com o projeto político com o qual ganhou as eleições.
“Ele mandou um sinal positivo, diminuindo o número de secretarias, está readequando toda a estrutura administrativa e creio que em um ou dois meses teremos um perfil da nova administração”, disse.
O presidente disse que se cobrarmos em 30 ou 90 dias um perfil da nova administração será difícil traçar, “até por que não houve transição política do processo em conseqüência dos percalços jurídicos”. Segundo Carijó, enquanto isso não ocorre, a Câmara espera a segunda parte da reforma para que se possa habilitar a refeitura o mais rápido possível a fazer o que foi prometido à população, que é resolver os problemas da cidade.
Quanto à reforma administrativa da Câmara, o presidente foi questionado se nessa reforma está prevista a redução da verba de gabinete dos vereadores, que hoje é de R$ 40 mil. Carijó explicou que está amdurecendo a idéia de redução no seio dos veradores.
