Cartilha ajuda a ­entender Lei de Estágio

Há mais de 90 dias a Lei do Estágio foi publicada no “Diário Oficial” da União e transformou a contratação de estagiários no Brasil. As novas regras garantiram mais benefícios aos estudantes, deram mais responsabilidades às instituições de ensino e mais segurança jurídica para as empresas contratarem estudantes. No entanto, alguns pontos da legislação deixaram muitas dúvidas e a oferta de vagas caiu cerca de 40% em todo o país.
Para orientar estudantes, empresas e instituições de ensino o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) preparou a Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio. Com 37 perguntas e respostas relacionadas à lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o MTE buscou explicar pontos como horário de almoço na jornada do estudante (agora claramente autorizado), o recesso, horário de provas e obrigações de empresas e escolas.
Segundo o presidente do Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios), Carlos Henrique Mencaci, “a Cartilha traz mais traquilidade para empresários e esclarece as principais dúvidas, com isso o mercado deve voltar a contratar mais estagiários em 2009”. A expectativa é que haja um aumento na oferta de novas vagas a partir de janeiro, quando começa a temporada de contratação. “A expectativa é que tenhamos mais de 10 mil vagas novas nesta fase”, previu Mencaci.
A cartilha está disponível no www.nube.com.br.