Sem grandes debates, a 298ª Reunião Ordinária do CAS (Conselho de Administração da Suframa) foi marcada pelos elogios dos conselheiros sobre as ações de revitalização do Distrito Industrial de Manaus e o “momento positivo” de articulação entre o Ministério da Economia e o setor produtivo da região – a despeito da aprovação de duas MPs que ferem a ZFM, e que não deixou de ser mencionada no evento. A reformulação da Resolução CAS nº 101/2019, que dispõe sobre lotes da Suframa no DI, também foi destaque.
Foco inicial da reunião, a pauta com 33 projetos industriais e de serviços passou sem maiores dificuldades pelo crivo dos conselheiros. As iniciativas somam em torno de R$ 2,6 bilhões em investimentos e contam com estimativa de gerar 1.577 empregos no PIM, em até três anos. A geração significativa de postos de trabalho no parque fabril de Manaus, em um momento de transição do PIM em favor da indústria 4.0, também foi alvo de considerações dos participantes.
O prefeito de Manaus, David Almeida, enfatizou a parceria com a Suframa na revitalização do Distrito Industrial – tema que foi foco de conflito e disputas entre os dois órgãos de administração pública durante anos – e a entrega do “Distrito Turístico”. “A obra se dá por convênio do governo federal com a Suframa, o qual a prefeitura está executando. Desde 2007, a obra está em andamento, cujos trabalhos tenho ido todas as semanas fiscalizar. Entregaremos, em pouco mais de 40 dias, o primeiro e o terceiro lote. Já o segundo, que é um pouco mais trabalhoso, não passa de 70 dias”, adiantou.
O prefeito lembrou que as obras incluem pavimentação de ruas, revitalização e paisagismo, embelezamento da área com um portal de entrada, recuperação do calçadão da Suframa, e criação do Museu da Zona Franca, que está incluído no programa “Mais Manaus”, lançado em 17 de junho. Destacou também ações municipais para o DI referentes à infraestrutura e limpeza urbana, que incluem revitalização paisagística dos canteiros centrais e áreas ao redor das fábricas, em parceria com as empresas, e a instalação de ciclovias e iluminação a LED.
“Trabalho incansável”
O titular da Suframa, Algacir Polsin, que completou um ano de trabalho, em 17 de junho, fez um balanço de sua gestão. Destacou a aprovação de 179 projetos industriais e agropecuários – com expectativa de gerar 16.800 empregos –; as atualizações de cinco resoluções do CAS voltadas à modernização e desburocratização de procedimentos e atração de investimentos; a “redução do passivo” de PPBs e de Relatórios Demonstrativos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; a execução de nove projetos voltados ao desenvolvimento regional e à redução de desigualdades; e a revitalização do DI.
“Foram muitos desafios e pudemos observar muita resiliência em todo o ecossistema da região. Tivemos diversas entregas realizadas pela Suframa, mas que não seriam possíveis sem o apoio dos diversos parceiros. Essa confiança e essa sinergia refletem nos resultados do nosso trabalho. Também reconhecemos a forma construtiva com que os conselheiros do CAS têm buscado discutir e encontrar soluções para as diversas questões inerentes à ZFM, bem como o trabalho incansável dos nossos servidores e colaboradores, que estão repercutindo positivamente no aprimoramento do ambiente de negócios e na transformação da nossa Amazônia”, declarou.
“Reformas e modernizações”
A reunião foi presidida pelo titular da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, que afirmou que a reformulação da Resolução CAS nº 101/2019 é mais um exemplo das “inúmeras reformas e modernizações” de marcos regulatórios que o governo federal tem promovido ao longo dos últimos anos e que estão gerando uma “transformação silenciosa no ambiente de negócios” da ZFM e do país como um todo.
Costa reafirmou que o governo federal tem compromisso de não aumentar a carga tributária sobre as empresas e destacou a redução do prazo de aprovação de novos PPBs de interesse da ZFM – que saiu de uma média de mais de 500 dias para 120 dias. Salientou também que, “apesar de todos os problemas do mundo”, a Zona Franca continua produzindo e crescendo, mas não deixou de defender a importância de priorizar a geração de postos de trabalho nos projetos aprovados no âmbito do CAS.
“Para cada real de custo tributário, é necessário empregos de qualidade. Essa é a nossa principal variável. Pode ser que a gente reduza na linha de produção, o que é natural, mas temos que gerar ao longo de toda a cadeia de valor da indústria. (…) Na última reunião, vocês lembram, retirei um projeto de pauta por esse motivo. Voltamos com mais do que o dobro de empregos criados. Obrigado pela confiança e pelo trabalho de todos. Temos que conversar com as empresas, negociar”, asseverou.
“Momento de entendimento”
Sobre os empregos, o presidente da Fieam, Antonio Silva, disse que o PIM não deve mais atingir os patamares anteriores atingidos anos atrás, mas salientou que o setor deve “tentar objetivar” a marca de 100 mil postos de trabalho no chão de fábrica. O dirigente também aproveitou para fazer um registro, agradecendo a maneira como a indústria incentivada de Manaus tem sido atendida suas demandas e pleitos.
“Temos procurado trabalhar de uma só forma, para termos entendimento, sempre pensando no crescimento do nosso modelo de desenvolvimento, que volta é meia é atacado. Como essa MP, que tentamos de toda a forma tratar no Senado, mas fomos derrotados na Câmara e, agora, dependemos do veto presidencial. Mas, estamos vivenciando um momento de entendimento e temos de reconhecer e fazer justiça a isso”, ponderou.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Amazonas, Ricardo Alvarez Miranda, se mostrou mais otimista. “Com todas as dificuldades, os servidores fizeram uma pauta boa, com investimento e emprego. E, acima de tudo, com essa pandemia, que não é fácil, estamos recuperando empregos na ZFM. Está de parabéns também a recuperação do Distrito e será uma grande atração para o investidor, quando ele vir a Manaus pela primeira vez. O Antonio Silva disse que não vai ter mais emprego como antes. Isso é verdade, porque tem automação. Mas, ainda podemos crescer por outro lado”, finalizou.
Foto/Destaque: Layana Rios
