CDC/ALE – Água e energia lideram queixas de consumidores

Em 2012 a CDC-Aleam (Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas) registrou 15 mil queixas de consumidores insatisfeitos. Mais de 14 mil reclamações são referente às prestadoras de serviços públicos do estado, o que representa mais de 95% do total de reclamações. Em 2013 ainda não foi registrada nenhuma ocorrência, pois os trabalhos estão paralisados em virtude de reformas internas e só retornarão as suas atividades nesta segunda-feira (21).
A Manaus Ambiental, que herdou a responsabilidade da empresa Águas do Amazonas, pela distribuição de água na cidade de Manaus, lidera o número de reclamações. Com 45% das queixas relativas à distribuição de água na cidade, fazendo menção a cobranças indevidas e má qualidade dos serviços prestados. Outro setor que também recebe um número alto de reclamações é o de distribuição de energia elétrica, a Amazonas Energia, detêm 35% das queixas do período de janeiro a novembro de 2012. Em 2010 as duas empresas já ocupavam os primeiros lugares no índice de reclamações. As empresas de telefonia ocupam a terceira posição neste ranking, 10% das queixas são referentes às empresas de telefonia móvel e 5% a Oi fixo. Os outros serviços somados somam 5% das reclamações.
A CDC-Aleam informa que do total de reclamações, 10 mil foram efetuadas durante os mutirões e praças do consumidor, realizadas no centro de Manaus e em alguns bairros da capital. Nesses mutirões se fazem presente os responsáveis pelas empresas que apresentam um alto índice de queixas. Michele Braga, coordenadora da CDC-Aleam, explica que além dos setores de água, luz e telefone, já citados, outro setor que costuma participar dos mutirões são os representantes dos bancos. “O Bradesco é uma das empresas que mais levamos, pois é o mais utilizado pela população nos bairros, por causa da questão do salário” explicou. Além de tentar resolver as situações de conflitos, os mutirões visam também conscientizar o consumidor sobre seus diretos, aproveitando a presença de um responsável pela empresa, para tirar possíveis dúvidas sobre os serviços que a mesma presta.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa também trabalha na fiscalização das empresas, do preço da cesta básica e da gasolina e detêm o direito de multar as empresas. Segundo a assessoria de imprensa da CDC, em 2012 foram realizadas mais de 150 fiscalizações para averiguar denúncias feitas pelos consumidores. Através dessas denúncias foram apreendidas mais de 20,6 toneladas de alimentos e aplicadas multas que somaram o valor de 175 mil, com a ajuda da Delegacia do Consumidor (Decon) e o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária (DVisa). Jeane Glay, assessora de imprensa da CDC, informa que a comissão também busca operar na área da conciliação entre as partes. “Chamamos as duas partes e tentamos a conciliação, com isso não precisamos entrar na área jurídica e acabamos com a burocracia para resolver o problema”, explicou.
Para 2013, a CDC-Aleam pretende reforçar sua parceria com o Procon-AM, Decon e a DVisa.O objetivo, segundo a comissão, é otimizar as atividades em prol do consumidor. Outra ação prevista para este ano é a criação de comissões internas nas Câmaras Municipais do interior do estado. “Entendemos ser necessário intensificar esse trabalho, pois temos conhecimento da dificuldade que encontra o consumidor do interior que vive em lugares aonde não existe Procon. Com essas comissões ele terá para onde recorrer quando necessário”, justificou Michele Braga.
Duas cidades do interior já apresentam essas comissões, Parintins e Presidente Figueiredo. No entanto, Michele Braga, revela que são encontradas muitas dificuldades para que sejam montadas essas comissões, pois é necessário modificar o regimento interno das Câmaras Municipais. “Em 2012 os trabalhos acabaram prejudicados pela eminente mudança dos vereadores no ano seguinte, que não sabiam se permaneceriam na casa para dar continuidade aos trabalhos da comissão” explicou.