O PIB do Amazonas esfriou no último trimestre de 2022, acompanhando a média nacional. Em meio à crise política e as incertezas que precederam a mudança de governo em Brasília, e já com o bônus das desonerações fiscais erodido pela inflação e pelos juros, a soma de bens e serviços da economia amazonense não passou de R$ 39,01 bilhões. A alta em relação aos três meses anteriores foi de 1,59%, enquanto o confronto com o mesmo período de 2021 rendeu expansão de 13,02%. Descontada a inflação, os resultados apontaram para retração de 0,04% e aumento de 6,84%, respectivamente.
Em 12 meses, contudo, o Produto Interno Bruto do Estado totalizou R$ 149,67 bilhões e cresceu 12,55% a preços correntes sobre o valor atingido em 2021. Em termos reais, a alta foi de 6,39%. Em todas as comparações, o resultado foi puxado pelo desempenho do setor de serviços e, principalmente, pela arrecadação tributária –sendo que esta foi a única rubrica a alcançar crescimento acima da média, no Amazonas. É o que revela o estudo da Sedecti (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação) realizado a partir de dados das Contas Nacionais do IBGE.
O Estado apresentou números melhores na comparação com o exercício anterior, embora tenha desacelerado com mais força na variação trimestral. O PIB brasileiro encolheu 0,2%, na passagem do terceiro para o quarto trimestre de 2022, e atingiu R$ 2,6 trilhões. Ainda assim, ficou 1,9% acima do patamar apresentado pelo acumulado de outubro a dezembro de 2021. O desempenho anualizado da economia brasileira resultou em acréscimo de 2,9% e R$ 9,9 trilhões. De acordo com o IBGE, o crescimento nacional foi puxado pelas altas nos serviços (+4,2%) e na indústria (+1,6%), que juntos representam cerca de 90% do indicador. Em contraste, a agropecuária recuou 1,7%.
Setores e arrecadação
O setor de serviços somou R$ 18,35 bilhões no quarto trimestre e expandiu 12,85% na base nominal ante o mesmo período do ano passado, correspondendo a 47,05% do PIB amazonense. A comparação com os três meses anteriores apontou para uma diferença de 1,59%. Em um ano (R$ 70,42 bilhões), a variação ficou positiva em 12,38%. Em valores líquidos, as respectivas taxas de crescimento foram de 6,67%, 0,1% e 6,23%. Os destaques positivos vieram dos segmentos de artes, cultura, esportes e recreação, assim como da divisão de saúde e educação privadas.
O comércio, que é contabilizado pelo IBGE como uma fração dos serviços, registrou R$ 3,36 bilhões, entre outubro e dezembro, e R$ 12,90 bilhões em todo o exercício anterior. Em valores líquidos, obteve variação negativa trimestral de 0,1%, e acréscimos de 5,98%, ante o mesmo intervalo de 2021, e de 5,55%, em 12 meses. Foi um dos piores desempenhos entre os serviços do Amazonas, ficando à frente apenas dos escores atingidos pelos subsetores de transportes e de informação e comunicação.
A indústria encostou nos R$ 12 bilhões, no quarto trimestre de 2022, respondendo por 30,75% do PIB do Amazonas, na segunda maior fatia. Descontada a inflação, a estagnação (+0,1%) também marcou a comparação com o trimestre anterior, a despeito do aumento de 6,19% em relação aos três meses finais de 2021. O fechamento de 2022 ficou em R$ 46,03 bilhões, o que implica em alta real de 5,76%. Embora tenha correspondido a 73% dos resultados da rubrica, a indústria de transformação teve o pior desempenho, sendo suplantada pelos SIUP (serviços industriais de utilidade pública) e também pela indústria extrativa e pela construção.
Em um período marcado pelos rescaldos da cheia recorde de 2022, e pela disparada dos custos de produção, a minoritária agropecuária correspondeu a 3,93% do PIB estadual, ao somar R$ 1,53 bilhão no trimestre e R$ 5,88 bilhões no ano. Suas respectivas taxas de crescimento nominal (+8,32% e +7,87%) ficaram abaixo da média do PIB, principalmente no caso da produção florestal (+5,81% e +5,37%) embora a pecuária tenha configurado ponto fora da curva (+17,93% e +17,44%). Em paralelo, a rubrica de “impostos” (R$ 7,12 bilhões e R$ 27,34 bilhões) voltou a bater todos os setores econômicos do Amazonas, com altas de 15,75% e 15,27%, no trimestre e no ano, sem descontar a inflação.
“Cenário turbulento”
Para a ex-vice-presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas) e professora universitária, Michele Lins Aracaty e Silva, os dados da Sedecti ainda refletem um “cenário turbulento” e busca pela retomada, em meio à “instabilidade política”. “Chamo a atenção para o desempenho do setor de serviços, responsável pela geração de emprego e renda e mola propulsora da circulação de moeda, além de constituir fonte de aquecimento do comércio”, ressaltou.
A economista salientou que a alta da arrecadação em patamar acima da média do PIB, em um período de limitação das alíquotas de ICMS por determinação federal, constituiu “movimentação atípica de ajuste de cenário”, ou apenas “uma acomodação”. E avalia que, em meio a um cenário de ajuste da gestão pública, ao se aproximar dos cem dias do novo governo central, é possível observar “externalidade positiva” na confiança do mercado para uma retomada gradual dos investimentos e melhora no cenário macroeconômico.
Espera-se que o aumento do PIB venha a partir do aquecimento da demanda do consumidor, impulsionada pelo valor mais elevado do salário-mínimo e dos repasses reajustados dos programas de transferência de renda. Acredito que teremos crescimento econômico apesar dos juros elevados e da presença da inflação. Devemos ter um desempenho positivo já neste trimestre. Um tanto tímido, mas não deixará de ser crescimento”, ponderou.
IPI e ICMS
Já o ex-presidente do Corecon-AM, consultor empresarial e professor universitário, Francisco de Assis Mourão Júnior, estima que o PIB ficou positivo no ano, em razão de um desempenho melhor nos trimestres anteriores, em função de alguma demanda ainda reprimida pela pandemia. Ele atribui a desaceleração do PIB à política econômica implementada em 2022, na qual se sobressaem os impactos dos juros altos sobre o consumo e dos cortes de IPI sobre a produção do PIM. E alerta para o descolamento do desempenho dos tributos em relação aos setores econômicos.
“Devemos ter um PIB baixo neste primeiro trimestre. A equipe econômica está tomando as primeiras medidas, e o novo arcabouço fiscal está contribuindo positivamente junto aos mercados. Mas, o BC já sinalizou que vai manter a Selic em alta. A economia do Estado é dependente do mercado interno. Enquanto tivermos juros altos e aumento de endividamento, o consumo vai continuar retraído, e a produção também. No caso dos impostos, temos de lembrar que, quando estes aumentam, a arrecadação cai. E, já teremos aumento das alíquotas de ICMS neste mês”, arrematou.