Chinaglia nega mal-estar entre as duas Casas

Apesar de sustentar que não há uma crise, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deixa claro em seu discurso que o mal-estar foi criado com o anúncio de que o Senado vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar garantir a validação da PEC.
Arlindo Chinaglia tentou desconstruir o argumento do Senado de que não houve uma interlocução antes da suspensão da PEC pela Mesa Diretora da Câmara e cobrou dos senadores uma postura semelhante, tendo em vista que foi a Casa mudou substancialmente o texto. “A PEC que nós aprovamos tinha dois pilares: o número maior de vereadores e a redução dos gastos. A diferença é que a Câmara aprovou a redução dos gastos. O Senado deixou de lado a redução de gastos. Só na reunião da Mesa, nos demos conta que teríamos que promulgar parte da PEC. A Mesa teve que decidir entre a vontade do plenário da Câmara e a vontade do plenário do Senado. É fácil a conclusão temos o dever de respeitar nossos pares”, afirmou Chinaglia.
Em relação às críticas de senadores que questionaram o ato da Mesa Diretora, Chinaglia contra-atacou dizendo que estes parlamentares deveriam discutir a questão com líderes de seu partido que participaram do encontro.
“Senadores se sentiram contrariados e então primeiro fingiram alguns que não sabiam que a decisão foi unânime, fingiram que os seus representantes da Mesa não participaram. Ao atacarem Mesa, estão querendo passar para a sociedade que a decisão foi monocrática, mas alguns que disseram isso, o representante foi o primeiro a falar na Mesa e questionar a promulgação”.
O recado foi para o senador Cesar Borges (PR-BA), que relatou o texto no Senado, e o segundo-vice presidente da Câmara e corregedor, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE). Borges chegou a afirmar que procurou a consultoria da Câmara antes de decidir dividir a PEC em duas. “Da consultoria da Câmara recebi toda a segurança de que poderíamos deliberar sobre aquilo no qual houvesse consenso com a Câmara e que a matéria poderia tramitar de forma paralela naquilo que não houvesse consenso”, afirmou. Chinaglia demonstra desconforto com os argumentos do presidente do Senado, Garibaldi Alves, para justificar um recurso no STF. O presidente da Câmara desmentiu a informação de Garibaldi de que teria sido procurado pelo senador antes da Mesa fechar questão sobre a PEC. “Não houve ligação”, afirmou Chinaglia.
“Não chegou nenhum recado. Aquilo que os senadores reclamaram de contato prévio não existe. Seria mais razoável um contato da Mesa Diretora do Senado do que um contato via funcionários”, disse.
Na reunião da Mesa, a cúpula da Câmara resolveu, por unanimidade, não assinar a promulgação da PEC que aumento em 7.343 o número de vereadores de todo o país. A matéria, que já tinha passado pela Câmara, só precisava apenas da assinatura dos deputados para passar a valer.
Os deputados alegam que os senadores modificaram substancialmente o texto. “Fizemos o que fizemos por acreditar que é o melhor para o país”, afirmou Chinaglia. A reclamação dos deputados é que os senadores fizeram uma alteração significativa ao suprimir um artigo do projeto que diminuía em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se pode destinar às Câmaras de Vereadores.