O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reagiu à cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional para que os parlamentares coloquem em votação, nesta semana, o Orçamento Geral da União de 2008. Chinaglia disse que o plenário do Congresso votará a matéria “com ou sem acordo” entre os parlamentares, mas ressaltou que o próprio governo atrasou a votação do texto no final do ano passado.
“Quem paralisou a Câmara ano passado durante dois meses foi o governo para impedir que se votasse uma medida provisória que trancaria a pauta do Senado e atrapalharia a votação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Este foi um dos elementos que também atrapalharam a votação na Comissão de Orçamento”, criticou.
Em seu programa semanal de rádio, Lula fez um apelo pela manhã de ontem para que o Congresso vote o Orçamento -com duras críticas aos parlamentares. “Eu não posso crer que apenas eu queira trabalhar, e eles (os parlamentares) não. “Eu tenho certeza de que há disposição e vontade política do Congresso em votar. Mas eu estou convencido de que eles vão votar porque sabe a oposição e sabe a situação que o Brasil precisa do Orçamento”, disse Lula.
Chinaglia admitiu que o impasse em torno do anexo de “metas e prioridades” incluído no texto orçamentário dificultou a discussão da matéria. Mas ressaltou que o mecanismo, apresentado por integrantes da Comissão Mista de Orçamento, não pode paralisar a votação do texto.
“A Comissão de Orçamento pode divergir e fazer acordos, mas não pode paralisar o Congresso. Temos que votar, isso tem que vir à luz do dia. Todos têm legitimidade, inclusive os integrantes da comissão, mas maior legitimidade tem o Congresso Nacional”, afirmou.
O atraso na votação do Orçamento foi conseqüência da falta de acordo entre deputados e senadores sobre o anexo de “metas e prioridades” incluído na peça orçamentária.
No valor de R$ 534 milhões, o anexo prevê que os recursos sejam distribuídos em obras sugeridas por um grupo de 96 parlamentares, divididos por 15 Estados.
Semana santa pode
atrapalhar votação
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reconheceu que o Congresso Nacional terá “dificuldades’’ para votar o Orçamento Geral da União de 2008 na semana que vem se não houver acordo para a discussão da matéria na quarta-feira. Garibaldi disse que o Congresso estará esvaziado a partir da próxima segunda-feira devido aos feriados da semana santa, o que aumenta a necessidade de um acordo ser fechado para garantir a votação nos próximos dias.
“A semana santa é abençoada para algumas coisas, mas para outras não. Para a aprovação de projetos, não é boa não’’, reconheceu. O senador disse acreditar que um acordo sobre a extinção do anexo de “metas e prioridades’ incluído na peça orçamentária poderá garantir a votação do texto esta semana.
“Existem propostas que deixam o Congresso à vontade para votar o Orçamento sem esse anexo’’, afirmou.
O atraso na votação do Orçamento foi conseqüência da falta de acordo entre deputados e senadores sobre o anexo de R$ 534 milhões -que prevê a distribuição dos recursos em obras sugeridas por um grupo de 96 parlamentares, divididos por 15 Estados que integram a Comissão de Orçamento.
