“Choque de Ordem” ameaça postos de combustível

Em coletiva de imprensa realizada na última sexta-feira (5), o diretor-presidente do Implurb (Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano), Manoel Ribeiro, fez um balanço das ações realizadas pela secretaria no chamado “Choque de Ordem”, implantado em março deste ano pelo prefeito Amazonino Mendes na capital manauara. Semelhante ao modelo adotado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, todos os órgãos municipais integram o programa, que visa corrigir as irregularidades em diversos setores da cidade.
“As secretarias estão trabalhando de forma integrada para que a população de Manaus tenha mais dignidade e conforto na utilização dos serviços que a cidade oferece. O Implurb tem procurado seguir as recomendações dadas pelo prefeito, fiscalizando os mais diversos setores”, ressaltou Ribeiro.
O Instituto é responsável pela implantação e fiscalização do Plano Diretor da cidade, que abrange todo o ordenamento urbanístico de Manaus.
A ação atuou no segmento de shoppings, edificações e agora continua nos postos de gasolina. “Começamos a fiscalização dos shoppings ainda em março e interditamos o Uai Shopping, porque constatamos que não havia condições de segurança para que o mesmo pudesse funcionar”, avaliou.
O diretor também afirmou que o órgão esteve junto aos proprietários de obras irregulares e realizou 4.329 notificações, que ocasionaram 58 demolições. “Agora estamos trabalhando junto aos postos e já verificamos que houve um descontrole na liberação de alvarás de funcionamento nas gestões anteriores”, destacou.
Em fevereiro deste ano o prefeito Amazonino Mendes baixou o decreto nº 0453 que suspendeu por 180 dias as licenças de construção para funcionamento de postos de gasolina, que foi prorrogado por mais seis meses. A medida tem o objetivo de legalizar e proibir a instalação de postos irregulares. “Já notificamos 90% dos postos de Manaus que não estão devidamente legalizados. Alguns deles não responderam e nós os notificaremos novamente. Se não obtivermos nenhuma resposta eles serão penalizados como prevê a legislação”, disse.
Em Manaus existem 204 postos, destes apenas 49 possuem o ‘Habite-se’, documento que atesta que o imóvel foi construído seguindo as exigências estabelecidas pela prefeitura. “Existem 58 processos de requerimento deste documento em minha mesa, contudo estão por ora suspensos, por conta do decreto expedido pelo prefeito”, frisou.
De acordo com o diretor, a prefeitura investirá em tecnologia para que o controle dos postos seja feito em tempo real. “Investiremos na área de informática e através destes mecanismos poderemos, com um clik, encontrar qualquer posto em todas as áreas da cidade”, falou.
O “Choque de Ordem” também abrangerá as casas de show e a polêmica construção do Shopping Popular, que teve sua obra embargada em agosto deste ano pela Antac (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). “Este projeto é uma meta da administração do prefeito. Ele não refletirá apenas nos eventos que sediaremos ao longo dos próximos seis anos, mais na qualidade de vida da população durante muitos anos”, salientou o diretor, sinalizando que a prefeitura deve continuar a batalha jurídica junto à Antac.
“Os camelôs podem ficar tranquilos quanto a seus trabalhos, não é a intenção do prefeito retirá-los sem que haja um lugar para que eles continuem suas atividades. O lugar escolhido é ideal e da preferência de todos para a implantação do Shopping, pois está localizado no centro comercial que recebe grande demanda de pessoas”, finalizou.