CMM aprova reajuste de 10%

Após ampla discussão entre os vereadores da oposição e da base aliada, o plenário da CMM (Câmara Municipal de Manaus) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei nº 149/2014, de autoria do Executivo Municipal, que reajusta em 10% o salário dos servidores da Semed (Secretaria Municipal de Educação), com efeito na data-base de 1º de maio, a ser pago ainda na folha deste mês.
O PL também adota a modalidade vencimento (antes subsídios) para os profissionais do Magistério, o que permitirá o pagamento de abono para distribuição de eventuais sobras do Fundeb (Fundo para a Valorização do Desenvolvimento da Educação Básica).
Para o presidente da CMM, vereador Bosco Saraiva, tecnicamente o PL foi muito bem debatido tanto nas Comissões quanto no Plenário da Casa, sem problemas e de forma transparente. Ele garantiu que os professores receberão o reajuste ainda este mês. “Por isso cuidamos para que o projeto fosse aprovado hoje, mas sem prejuízo da discussão”, disse.
As discussões mais acaloradas entre os vereadores do PT e da base do prefeito Arthur Neto (PSDB) tanto nas comissões técnicas que avaliaram o PL do Executivo — passou pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), CFEO, Comed e Conserp — quanto no Plenário giraram em torno da apreciação do Projeto e da apresentação de quatro emendas oriundas dos professores, que integram a Asprom (Associação Movimento de Luta dos Professores de Manaus), presidida pelo professor Lambert Melo. Os professores, em grupo de aproximadamente 20, se fizeram presentes na galeria da Casa Legislativa ora aplaudindo, ora vaiando os oradores.
As emendas apresentadas pelos vereadores Waldemir José, professor Bibiano e Rosi Matos, todos do PT, pleiteavam o reajuste de 20% ao invés dos 10% que constavam no PL, a redução do prazo de implantação da HTP (Hora de Trabalho Pedagógico) de 90 para 60 dias e a ampliação do valor do auxílio- alimentação para os professores da rede pública municipal de R$ 300 para quem tem jornada de 20 horas e de R$ 600 para os de 40 horas.
Todas foram rejeitadas na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), onde foram analisadas antes de irem ao Plenário para votação. Apesar de toda a justificativa e argumentação da oposição, tanto na reunião da comissão quanto no Plenário da Casa, as emendas não foram aprovadas.