A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ontem que o Código Florestal tem que ser “exe–quível”. “Isso quer dizer que o texto não deve ter contradições, tem que garantir a segurança jurídica para quem for aplicá-lo”, afirmou.
O texto, já aprovado na Câmara, aguarda a revisão do Senado. O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) deve apresentar seu relatório hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A ministra fez um apelo para que os secretários estaduais e municipais -responsáveis pelos licenciamentos ambientais- “conversem com as suas bancadas” por mudanças no projeto. “O texto aprovado na Câmara não é claro, tem contradições, deixa uma discricionariedade negativa para o gestor. O que vai acontecer? Na dúvida vão punir?”.
A ministra afirmou que ainda não leu o relatório do senador Luiz Henrique, mas que sua equipe no ministério teve uma ava–liação inicial positiva, pois “resolve muitas questões levantadas pelo ministério”, principalmente em relação à constitucionalidade do texto. “Vou ligar para ele mais tarde, vamos conversar”, disse.
Sobre as declarações feitas pela senadora Kátia Abreu, que disse que até outubro, “no máximo”, o texto seria votado na Casa, a ministra brincou: “Ela deve saber mais do que eu, ela é senadora. Eu sou ministra de Estado, não faço parte do Senado”.
Nova classe média
Izabella Teixeira falou em um evento de comemoração dos 30 anos do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), órgão consultivo e deli–berativo do ministério.
No discurso, a ministra falou sobre a influência da nova classe média brasileira nas discussões sobre meio ambiente. “Façam um debate sobre a nova classe média. Vocês vão enxergar o que é a agenda ambiental que o Brasil está pedindo, que passa pela sustentabilidade como um valor dessa nova classe”.
A ministra também pediu que os presentes -conselheiros, prefeitos, secretários de meio ambiente – “traduzam nossa pauta para o dia a dia dos brasileiros”.
O discurso terminou com críticas à oposição feita entre proteção ao meio ambiente e desenvolvimento. “Os mais conservadores corram, o Brasil mudou. A sociedade brasileira não aceita mais esse discurso anacrônico e extemporâneo”, disse.
