Com orçamento de R$ 1,3 bilhão, SEP planeja dragar 16 portos

A despeito das críticas de exportadores, a SEP (Secretaria Especial dos Portos) afirmou que trabalha para garantir a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. O subsecretário do Planejamento e Desenvolvimento Portuário, Fabrizio Pierdomenico, disse que a meta do governo é aprofundar os canais de acesso aos principais portos para minimizar os custos de exportação no Brasil. “Com este planto, queremos dar sustentabilidade para o desenvolvimento econômico e garantir competitividade ao País na disputa pelo mercado globalizado”, projetou o subsecretário.
Os recursos para dragagem no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) somam R$ 1,3 bilhão e fazem parte do PND (Plano Nacional de Dragagem), que inclui o aprofundamento dos canais de acesso de 16 portos brasileiros. Pierdomenico informou que a secretaria trabalha com os prazos previstos no PAC e planeja realizar a licitação para dragagem destes portos entre 2008 e 2009. Nesta primeira fase do plano, o foco está em 11 portos brasileiros cujo cronograma de obras já estava mais detalhado.
Os três primeiros desta lista são os portos de Rio Grande (RS), Recife (PE) e Santos (SP). Para estes, a SEP está finalizando as minutas dos editais. A expectativa é realizar a licitação para os dois primeiros em meados de setembro. Na seqüência, sai o edital para Santos, previsto para a primeira semana de outubro. “Em Santos, estamos esperando a liberação da licença ambiental prévia do Ibama, mas estamos otimistas com os prazos”, afirmou.
O subsecretário afirma que a lista pode ser alterada à medida que os projetos básicos para a dragagem sejam apresentados. “Este não é um processo estático; fazemos uma reavaliação a cada quinze dias, com representantes da secretaria e membros da Casa Civil. A lista pode ser adiantada, mas depende de condições, como apresentação do projeto básico da obra e de liberação de licença ambiental. À medida que os projetos ficam prontos ganham prioridade”, afirmou o subsecretário.
Ele explicou que a licitação também inclui a dragagem de manutenção, embora esta fique sob responsabilidade da administração portuária local, somente o processo de aprofundamento será feito com os recursos do PAC.