Até a década de 1990, a cidade de Manaus era um verdadeiro oásis de modernidade no coração da Floresta Amazônica. Com as restrições impostas às importações pelo governo federal, era na capital amazonense que brasileiros de os estados encontravam os últimos lançamentos de produtos tecnológicos fabricados dentro do Polo Industrial de Manaus –e sempre a preços competitivos. Em seu Artigo Primeiro, o decreto-lei 288/67, que criou a Zona Franca de Manaus previa que o modelo seria sustentado sobre o tripé indústria, comércio e agricultura.
“A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em face dos fatôres locais e da grande distância, a que se encontram, os centros consumidores de seus produtos”, diz o texto.
No entanto, o que mais movimentava a economia local, atraia turistas de todo o país e tornou a Zona Franca de Manaus conhecida, sendo inclusive confundido com ela, foi o comércio. Por conta dessa corrida às compras, a cidade ampliou seus serviços, ganhou hotéis de 4 e de 5 estrelas, um aeroporto internacional e atraiu investidores das mais diversas procedências.
“A Zona Franca começou com o comércio importador, o que tornou a nossa cidade pujante e conhecida no Brasil inteiro como Zona Franca de Manaus. As pessoas se referiam ao Centro da Cidade como Zona Franca de Manaus, quando na verdade a cidade inteira é uma zona Franca”, lembra Ismael Bicharra, presidente da ACA (Associação Comercial do Amazonas).
No entanto, a partir de 1991, a abertura da economia brasileira a produtos estrangeiros promovida pelo presidente Fernando Collor diminuiu a competitividade do comercio importador da Zona Franca de Manaus. Paralelamente ao declínio do comércio verificou-se um incremento na atividade industrial. Os efeitos nas atividades comerciais e no turismo doméstico foram devastadores, com muitos hotéis e estabelecimentos comerciais tradicionais fechando as portas e demitindo funcionários, o que reduziu o número de empregos para 30 mil. “Hoje quando se fala em ZFM se fala em Polo Industrial de Manaus, não se fala mais em Zona Franca”, lamenta Bicharra.
Alternativas
Após o declínio do comércio importador na Zona Franca de Manaus, entidades varejistas reivindicam, por parte dos governos estadual e federal e da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) o mesmo tratamento hoje dispensado à indústria. De acordo com Ismael Bicharra, o comércio sugere a adoção de alguns mecanismos para que o setor volte a desenvolver um polo importador.
“Hoje o comércio não tem nenhum incentivo. A gente quer que se faça um estudo junto ao governo do Estado sobre ICMS e ao governo federal em relação ao PIS/Cofins para que a gente possa ter um preço diferenciado em Manaus e trazer de volta os compradores do passado”, disse o presidente da ACA.
Ainda segundo ele, após conversa entre representantes comerciais e o Superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, um fórum de discussões será criado para que essas propostas possam ser colocadas em pauta e encontrar vantagens que possam ser dadas ao comércio, contudo o período eleitoral atrapalhou o andamento das negociações.
Superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, ressalta que existe total intenção por parte da autarquia em ver o comércio deslanchar e promover seminários para discutir as ações para este setor, tendo em vista o horizonte de mais 50 anos ao modelo Zona Franca de Manaus garantido.
Ele lembra que, após reunião com lideranças do comércio, propôs a estruturação de um calendário anual de eventos nacionais atrairia bastantes visitantes à capital, movimentando os segmentos do turismo e também do comércio além de promover o intercâmbio comercial com outros países.
“A intenção é reforçar esse viés. Trazer público para as cidades sob a influência da Suframa para estimular o consumo. Outro viés é estimular o intercâmbio comercial com os países vizinhos e conexões aéreas também estão sendo trabalhadas pela Suframa”.
No entanto, Thomaz afirma não é simples apresentar soluções para o comércio. “Se olharmos pelo viés tributário, se torna a cada dia mais complicado, mas teremos um espaço para discutir melhor as possibilidades”, finalizou.
