A previsão de uma estiagem, em 2024, até mais severa que a de 2023 no Amazonas ressoa na CMM (Câmara Municipal de Manaus). Ontem, a Casa abriu uma tribuna popular para ouvir representantes do comércio, atendendo a uma proposta do vereador Lissandro Breval (PP).
Os convidados foram os presidentes da Fecomércio-AM (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas), Aderson Frota, e o presidente da ACA (Associação Comercial do Amazonas), Bruno Pinheiro.
Frota lembrou os impactos negativos que atingiram principalmente o comércio, causando falência de empresas e deixando outras inadimplentes por conta da vazante atípica no ano passado. “Fomos pegos de surpresa. Jamais imaginávamos enfrentar uma situação nessas proporções após 120 anos da seca histórica registrada na região”, disse o empresário. “Precisamos definir ações urgentes para não penalizar a todos”, acrescentou ele.
Segundo o empresário, o segmento amargou grandes prejuízos durante a crise hídrica. Com a impossibilidade de navegar nos rios, contêineres tiveram que ser descarregados em portos do Pará e Ceará. E, de lá, seguiam para o Amazonas em pequenas embarcações, onerando os custos das mercadorias em até 300%, prejudicando a população e praticamente todos os setores da economia local.
“O calado das vias desceu tanto que nenhum navio podia aportar em Manaus. Hoje, 85% da carga que entra e sai da região é por cabotagem. Isso tem uma representatividade muito grande. Não podemos mais enfrentar tanto sofrimento. O setor ainda não se recuperou e já convive com novas expectativas de crise”, disse o empresário. “Corremos o risco de aumentar problemas sociais. Se o comércio é afetado, o desemprego aumenta”, acrescentou.
Frota afirmou que, em 2023, o transporte de um contêiner saltou de R$ 10 mil para R$ 33 mil, portanto, um aumento de 300% no frete durante a estiagem em 2023.
“A gente se preocupa. No momento em que os preços se alteram, não tem como não repassar os custos ao consumidor. Aliás, a população nos vê como indutor de aumentos, como responsáveis diretos. Porém, na crise não podemos manter a mesma margem de vendas para o mercado”, disse.
Frota explicou que o setor comercial recolhe duas vezes ICMS – na origem e na comercialização. E, em situações de calamidade como aconteceu em 2023, o problema se agravou ainda mais para a classe.
“Apelo aos vereadores e à presidência desta Casa para a definição de um plano de contingência que possa prevenir eventuais adversidades com a seca deste ano
que, segundo alertou a Defesa Civil do Estado no último mês de março, deverá superar a de 2023”, disse o empresário.
Também foi colocado em discussão um Refis municipal para anistiar devedores ou ainda ampliar o tempo para sanear dívidas com o setor público. Aderson Frota afirmou que o comércio tem uma participação ativa na vida da população. E lembrou que dos R$ 40 milhões agregados no PIB do Amazonas recentemente, o segmento contribuiu com pelo menos R$ 19 milhões, enquanto a indústria respondeu por apenas R$ 13 milhões nessa cifra, apesar de ter crescido 7,2%.
Performance
De acordo com Aderson Frota, o comércio é o que mais emprega no Amazonas, respondendo, hoje, por aproximadamente 360 mil empregos diretos, contra os 110 mil postos de trabalho proporcionados pela indústria. “Estamos convocando todas as autoridades para avaliar a situação. As empresas podem se descapitalizar. Senão, vira inadimplência e judicialização, e o Estado vai demorar a receber”, alertou.
Bruno Pinheiro compartilhou a mesma preocupação de Aderson Frota. Ele disse que o comércio ainda não saiu da crise registrada entre 2014 e 2015, agravando-se com a pandemia e posteriormente com a seca atípica de 2023.
“Quando o setor começou a melhorar, vieram duas novas hecatombes, atingindo grande parte do comércio, que teve suas portas fechadas na pandemia e, em seguida, pelas adversidades da vazante. Foi o mais prejudicado em 2023”, disse ele.
Pinheiro ressaltou que faltam políticas públicas para alavancar o setor de serviços. E disse que jovens empreendedores e especialistas em inovações tecnológicas estão fugindo do Amazonas para empregos no exterior, ganhando em dólares e euros.
“Poderíamos formar unicórnios, mas não se vê a contrapartida pública”, lamentou, lembrando que o comércio, serviços e turismo são os maiores propulsores das atividades econômicas.
O vereador Caio André (UB), presidente da CMM, questionou a morosidade da prefeitura em responder sobre medidas que possam amenizar a estiagem deste ano. “Só podemos apoiar, mas a grande demanda virá do Executivo municipal e do próprio Estado”, ressaltou.
William Alemão (Cidadania) manifestou preocupação com a questão tributária. E disse estar à disposição para cobrar das autoridades medidas urgentes. “Se a mercadoria demora tanto a chegar, o fluxo de caixa cai. Minha voz está aqui. Mas a CMM pouco consegue contribuir. Precisamos levar essa demanda para a esfera estadual”, disse ele, sugerindo a convocação de uma nova tribuna popular para ouvir órgãos do Estado e a própria Semef, do município.
Diego Afonso (UB) também falou sobre a necessidade de se aprovar um Refis municipal. “Pedimos que o Executivo amenize esses problemas, principalmente em relação ao comércio, o mais afetado”, afirmou.
O vereador Dione Carvalho (Agir) alertou sobre as dificuldades para o transporte de mercadoria em 2023, deixando aproximadamente 680 mil pessoas em extrema penúria no interior do Amazonas. “São importantes essas discussões. Não podemos deixar que isso aconteça novamente”, afirmou o parlamentar.
O vereador Rauzinho (MDB) chamou a atenção para leis arcaicas que, segundo ele, penalizam ainda maior o setor comercial. Lembrou que nos Estados Unidos e na Europa, ao contrário do Brasil, os governos se preocupam mais com empregos e não com impostos. “É uma inversão de valores”, disse.
A professora Jaqueline (UB) disse ser fundamental alertar também para as queimadas, lembrando que, no ano passado, Manaus conviveu com constantes nuvens de fumaça. “Sabemos que o governo já está definindo estratégias. A capital não pode mais ficar como uma das piores para se respirar, no mundo”, disse.
