Apesar do período de desaquecimento da economia e freio da produção industrial nos dois primeiros meses do ano, as vendas no comércio varejista garantiram a Manaus um incremento médio de 30% no repasse de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado para o município, em fevereiro.
Segundo dados da arrecadação municipal divulgados pela Semef (Secretaria Municipal de Finanças), as transferências do imposto somaram R$ 72, 7 milhões em fevereiro –29,7% a mais na comparação com o mesmo mês de 2011 e R$ 151,70 no acumulado do bimestre contra os R$ 125,57 milhões de janeiro e fevereiro do ano passado, acréscimo de 20,8%.
“Mesmo com a estagnação da atividade industrial no início deste ano e com a economia ainda instável por conta das crises externas, a atividade comercial conseguiu assegurar um crescimento razoável na arrecadação e por consequência no repasse para Manaus”, avaliou o presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Ailson Rezende.
Ele explica que como os números de fevereiro representam o desempenho do mês anterior, foram as vendas de janeiro -em especial, o movimento das papelarias e livrarias- que possibilitara o incremento.
“O aumento do salário mínimo e o reajuste dos preços dos produtos também contribuíram naturalmente para o resultado”, acrescentou.
Ainda segundo o economista, outro setor, o de serviços, pode ter impulsionado a arrecadação do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), principal fonte de receita municipal. Em fevereiro, o recolhimento do imposto somou R$ R$ 29,8 milhões, acréscimo de 3,47% sobre igual período do ano anterior. Já no acumulado do bimestre, com R$ 67,7 milhões, o crescimento foi de 9,19%.
“A busca por serviços em janeiro e fevereiro foi grande em função de férias escolares e do Carnaval”, explanou.
Alerta
No entanto, o vice-presidente da Fecomercio-AM (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas), Aderson Frota, ponderou que o resultado positivo pode ser apenas um reflexo do aquecimento do final do ano passado.
“O ano passado foi atípico porque a economia começou aquecida, depois sofreu o impacto da crise e voltou a crescer nos últimos meses com as medidas do governo para voltar a incentivar o consumo. Talvez, esse resultado ainda seja um lampejo desse retorno do consumo, mas não significa necessariamente que os próximos meses registrem um desempenho parecido”, ressaltou.
O secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Isper Abrahim concorda que o momento ainda é de cautela. Devido ao desaquecimento da economia, já em março a arrecadação estadual, que por sua vez impacta os cofres municipais, pode sofrer queda entre 7% e 10%.
Ele lembra que mesmo com a arrecadação de R$ 482,2 milhões de ICMS em fevereiro sendo 6,57% superior frente a igual período do ano passado, o montante ficou abaixo da previsão da Sefaz-AM (Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas) de R$ 493,4 milhões.
