A Comissão de Vigilância da Amazônia e Meio Ambiente da CMM (Câmara Municipal de Manaus), formada pelos vereadores: Ademar Bandeira (PT), presidente; Wilton Lira (PTB), vice-presidente; Amauri Colares (PSC); Mário Frota (PDT), Jefferson Anjos (PV); José Ricardo (PT) e Leonel Feitoza (PSDB), esteve ontem (28), pela manhã, nas instalações do Porto Chibatão para verificar os possíveis impactos ambientais decorrentes do deslizamento de terra ocorrido no último dia 17, que vitimou dois trabalhadores e destruiu grande parte do pátio de carga e descarga do porto.
Os parlamentares se reuniram com o especialista de regulação da Antac (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), em Manaus, Aglair Cruz de Carvalho, e com o gestor portuário do Chibatão, Rildo Cavalcante. Ambos foram questionados sobre a existência de licenciamento ambiental da área.
“Os responsáveis pelo porto nos afirmaram a existência dos documentos de licença ambiental necessários para o seu funcionamento e selaram o compromisso de apresentá-los a esta comissão, faremos uma análise completa a fim de confirmarmos sua legalidade”, salientou Ademar Bandeira.
Depois de confirmada a existência da documentação, a comissão acionará os órgãos responsáveis por expedir os documentos para que os mesmos apresentem explicações formais sobre o modo como são realizadas as fiscalizações e análises ambientais do local.
De acordo com Bandeira existe a possibilidade da abertura de um inquérito para definir as possíveis falhas no processo de liberação de licenciamento. “Caso seja verificado que as exigências ambientais não foram cumpridas e que as avaliações não foram realizadas na forma esperada, abriremos um inquérito onde iremos apurar de quem é a responsabilidade por liberar licenças sem que houvesse condições para isso”, frisou.
Segundo Aglair Cruz, a Antac é responsável apenas pela fiscalização da atracação do porto e não pela área na qual aconteceu o deslizamento. “A área afetada pelo deslizamento é de responsabilidade dos governos estaduais e municipais, contudo com esse desastre todos os órgãos se uniram na tentativa de minimizar os problemas”, ressaltou.
No porto existem três terminais para atracação de navios, dois deles foram atingidos pelo deslizamento. De acordo com Cruz, eles haviam passado por fiscalização 13 dias antes do ocorrido, sendo constatado que não havia qualquer tipo de problemas com suas instalações.
“O terminal que não foi danificado não apresenta risco de deslizamento, portanto está sendo utilizado para que não haja maiores prejuízos para Manaus. Para que a mesma não fique desabastecida”, minimizou Cruz.
Duas equipes do Corpo de Bombeiros do Estado estão trabalhando na procura dos trabalhadores desaparecidos e na retirada das carretas e contêineres que encontram-se submersos no porto. 23 carretas e 40 contêineres já foram retirados, faltando ainda 70 contêineres. O gestor portuário, Rildo Cavalcante, voltou a afirmar que no interior deles estão produtos da construção civil, varejo, atacado e insumos que seriam destinados ao PIM (Polo Industrial de Manaus) e não produtos químicos como foi divulgado na mídia. Cavalcante frisou ainda, que as atividades portuárias não estão totalmente paralisadas e que a cada hora uma balsa é descarregada para que a cidade permaneça abastecida.
Ipaam diz que fiscalizará mesmo no feriado
O GTM (Grupo de Trabalho Multiinstitucional), de onde saem os encaminhamentos sobre o ocorrido com o Porto Chibatão, após decidir, na última reunião, pela reanálise da autorização de operação em caráter precário decorrente de pequenas movimentações de terra verificadas no último final de semana, voltou a realizar uma inspeção conjunta no local, na última quarta-feira, e no momento, cada Instituição procede às análises pertinentes para serem apresentadas na próxima reunião de deliberação.
Mesmo com o feriado, o Grupo de Trabalho Multiinstitucional continuará mobilizado e monitorando o empreendimento.
