A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou hoje a convocação do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) para prestar esclarecimentos sobre a exploração de nióbio no Brasil. A ideia era convidar o ministro, mas os deputados transformaram o requerimento em convocação, o que obriga Lobão a comparecer ao Congresso. A data do encontro ainda não foi marcada.
A convocação do ministro foi questionada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Ele alegou que no momento da votação apenas seis deputados estavam na comissão e que ocorreu durante votações no plenário, o que não é permitido.
A assessoria técnica da comissão, no entanto, informou que a votação foi simbólica (sem registro de votos) e, portanto, fica valendo o registro de presença, que teve 24 parlamentares.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que vai mandar apurar a informação e, se for confirmada, pode determinar a anulação da convocação.
Protestos – Trabalhadores da indústria de alguns Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste protestaram ontem, em Brasília, contra mudanças nas alíquotas interestaduais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Além dos trabalhadores, participaram dos protestos representantes sindicais, prefeitos e associações de municípios dessas regiões.
