Os líderes partidários devem se reunir na terça-feira (22) para definir as presidências das comissões permanentes que cada partido ocupará na Câmara. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo presidente da Câmara, Marco Maia. A reunião estava marcada inicialmente para esta semana, mas foi adiada.
Marco Maia explicou que a escolha será feita de acordo com o critério de proporcionalidade partidária. Segundo ele, até partidos menores, como o PV, que conta com 14 deputados, indicarão presidente.
De acordo com o presidente, na quarta-feira (23), haverá reuniões para a instalação das comissões e a escolha dos presidentes e vices.
“Nossa expectativa é que até quarta-feira todo esse processo esteja concluído”, disse hoje o presidente em entrevista à TV Câmara.
Indicações para a CCJ
Marco Maia elogiou a decisão do PT de indicar o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) para comandar a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, neste ano, e o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que disputava a vaga internamente na bancada petista, em 2012.
“É uma solução de diálogo e equilíbrio”. Ele lembrou que João Paulo já presidiu a Câmara e Berzoini foi ministro da Previdência Social no governo Lula.
Por ter a maior bancada da Câmara, com 88 deputados, o PT é o primeiro a escolher qual comissão permanente pretende presidir. O partido escolheu a CCJ, tradicionalmente a primeira a ser definida. “É uma das comissões mais importantes da Casa”, observa Maia.
Após a instalação das comissões permanentes, Marco Maia tentará definir com os líderes a composição da comissão especial criada na semana passada para discutir a reforma política.
A comissão deverá ter 40 integrantes e 180 dias para definir uma proposta. “Nossa expectativa é que antes do fim do mês ela já esteja em funcionamento”, avalia Maia.
Sobre a pauta do Plenário, o presidente reafirmou a intenção de votar nas próximas semanas a Medida Provisória 503/10, que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO); o projeto de lei que institui o novo Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09 e apensados) e o que eleva o teto do faturamento para que empresas possam aderir ao Supersimples (PLP 591/10).
“Nós vamos construir uma pauta com os líderes no início da semana e vamos votar as medidas provisórias que estão trancando a pauta. Também vamos recolher informações, ideias, projetos que os parlamentares gostariam de ver aprovados durante este mês”, afirmou.
Sobre o novo valor do salário mínimo (R$ 545) aprovado pela Câmara nesta semana, Marco Maia espera que a decisão dos deputados seja confirmada pelo Senado. Ele reafirmou que a proposta é a mais adequada para o cenário econômico do país e resgata um reivindicação histórica dos trabalhadores – a implementação de uma política de recuperação do salário mínimo com ganho real.
