O artigo apresenta sugestões para aumentar e melhorar a qualidade do sufrágio a partir das eleições de 2018.
No Brasil a 1ª eleição aconteceu em 1532, na vila de São Vicente, convocada por Martim de Souza para escolher o conselho administrativo da vila. No período colonial, até 1891, o voto acontecia na esfera municipal, sem partidos políticos e apenas “homens bons” podiam votar, gente qualificada pela linhagem familiar, pela renda, propriedade, bem como pela participação militar ou da burocracia civil.
No Império foi possível eleger deputados e senadores. Segundo a Constituição de 1824, votava quem tinha acima de 25 anos e renda anual de 200 mil-réis. Para concorrer a deputado ou senador as somas eram respectivamente de 400 e 800 mil-réis, excluindo as mulheres, os índios, os escravos, etc.
No período Republicano, a ampliação do direito ao voto demorou a acontecer, sendo efetivado no século 20. O direito ao voto feminino foi aprovado em 1932 (Decreto 21076), a contra gosto dos governantes da época. Foi conquistado após intensa campanha nacional, a partir da experiência da professora Celina Guimarães Viana, a primeira mulher a ter o direito de votar no Brasil em 05/04/1928 lá no Rio Grande do Norte. É bom frisar que a ditadura de Vargas e a dos militares de 64 privaram o eleitorado nacional do voto para presidente por 9 vezes sendo que a partir da Constituição de 1988, o eleitorado aumentou significativamente.
Por vários motivos a população anda desacreditada com o poder do voto. Segundo o TSE, o número de eleitores que não compareceram às urnas no 2o turno das eleições municipais de 2016, somado aos votos brancos e nulos, foi de 10,7 milhões de pessoas. Entre 2016 e 2012, o percentual de votos brancos, nulos e abstenção aumentou de 26,5% para 32,5%. Então como podemos estimular o leitor a reverter essa triste realidade? Abaixo há 5 sugestões consideradas relevantes:
1ª) os partidos precisam de candidatos a altura do cargo
Há tempos lemos ou ouvirmos que a população é bestializada, burra, não sabe votar, mas como esperar inteligência se a maioria das opções dadas são astutas? Por décadas siglas partidárias apresentam pessoas totalmente desqualificadas para disputar os pleitos, gente com pendências graves na justiça, sem formação e experiência no cargo. Então como esperar que a população vote certo se a ela é apresentada nomes intragáveis para representá-la? Dentro dos partidos há pessoas competentes, com credibilidade, mas elas são simplesmente alijadas do processo pela cúpula ou pelo líder que em geral manipula os partidários para colocar seu nome para disputar cargos de deputado, senador, governador ou presidente. Além disso, temos visto com muita tristeza que partidos fazem vista grossa contra parlamentares apontados pela justiça federal como membros de facção criminosa que subtraíram o erário ao longo dos anos. Não há ideologia, o caso parece endêmico, do PT ao PSDB, do MDB ao PC do B, siglas seguem impunes, sem fazer uma profunda auto crítica, de expulsar as laranjas podres, de pedir desculpas a população e devolver os recursos. Então se queremos estimular uma participação maior dos brasileiros, que tal os partidos apresentarem nomes dignos ao cargo?
2ª) valorizar a meritocracia baseada nas competências
Em debates, testemunhamos embates acalorados movidos muito mais por paixões ideológicas do que por uma análise racional do assunto. Ora na indústria quando se deseja contratar um profissional, a empresa levanta as atribuições do cargo e tenta no processo de seleção encontrar candidatos que apresentem o perfil desejado. O mesmo deveria acontecer quando selecionamos os políticos, pois eles afetam nosso dia a dia. Para exemplificar, este ano teremos eleição para presidente da república, então com base na racionalidade, a primeira coisa que teríamos que fazer seria conhecer o Artigo 84 da constituição do país, são 27 atribuições que competem ao cargo de presidente, demonstrando a necessidade do candidato(a) ser uma pessoa ética, sem pendências na justiça, com forte equilíbrio emocional, lider, aberta ao diálogo, que conheça o funcionamento das casas legislativas, que tenha experiência exitosa em gestão de projetos, etc. Em seguida, buscaríamos os que detém esse perfil para então conhecermos sua atuação ao longo do tempo e a proposta de governo. O mesmo raciocínio serve para os demais cargos eletivos;
3ª) Criar fóruns contínuos de debates
Quando era presidente da ONG Alternativo de Petrópolis, nossa equipe por diversas vezes realizou debates entre a comunidade e os candidatos ao cargo de vereador, conselheiro tutelar e de deputado estadual. Convidávamos candidatos de diferentes pensamentos, deixando que cada pessoa presente pudesse inferir qual seria o melhor representante. Seria estimulante ver Associações, Federações de Indústrias, Fundações, Igrejas, Universidades e escolas criando espaços contínuos de debates com os candidatos de diferentes ideologias.
4ª) estimular mecanismos participativos
Em Cingapura o planejamento da cidade é de longo prazo, o Ministro constuma percorrer as principais universidades para debater sobre as prioridades e coletar sugestões de projetos para as localidades. Em Los Angeles (EUA), há cerca de 95 distritos, cada um contendo um conselho comunitário que decide sobre as prioridades locais e da cidade. Em cidades inteligentes localizadas nos EUA, na Alemanha, na Finlândia, na Dinamarca, Canadá, na Suíça e no Japão, o cidadão tem acesso rápido a prestação de contas dos políticos, bem como aos projetos da prefeitura ou do estado, isso cria um sentimento de pertencimento que acaba estimulando o cidadão comum a se envolver e participar mais das decisões coletivas;
5ª) acompanhar e criar ranking dos políticos
Não adianta votar e depois não acompanhar. No Brasil há algumas iniciativas que permitem avaliar o desempenho do parlamentar ao longo do tempo, tanto em termos de assiduidade, número de projetos apresentados ou aprovados, processos na justiça, etc. Há o prêmio congresso em foco, particularmente gosto das avaliações do juri e dos jornalistas pois são mais técnicas e evito a categoria popular por conta de ser feita pela internet, qualquer político interessado pode pagar pessoas para votarem on line a seu favor no concurso (http://congressoemfoco.uol.com.br/veja-quem-sao-os-vencedores-do-premio-congresso-em-foco-2017/). Há também o ranking dos políticos (http://www.politicos.org.br/) e o Atlas político (http://www.atlaspolitico.com.br/). Seria bom cada parlamentar ter um espaço eletrônico para prestar contas regularmente a sociedade, desde a evolução do seu patrimônio até aos gastos, os projetos, os votos, etc.
jon
Finalmente, resgato as frases “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada” escritas pelo Republicano Aristides Lobo em relação a proclamação da República em 15/11/1889, para o leitor refletir sobre os motivos pelos quais uma boa parcela da classe política não tem interesse em melhorar a qualidade dos votos dos eleitores?
*é dr. em engenharia de produção e professor da Ufam – [email protected]
