No final de dezembro, atendendo pleito da prefeitura de Lábrea, Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas) e Sistema Sepror, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) montou pólo de compra naquele município para aquisição de feijão caupi diretamente de agricultores familiares da região. Ao final da operação, foi totalizada a compra de 37 toneladas envolvendo 29 produtores rurais.
De imediato, e contando com a autorização do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), o feijão foi doado a diversas instituições sociais do próprio município, entre elas a prelazia, prefeitura (programa sociais), igrejas, associações comunitárias, associações de pais e mestres, secretaria de saúde, associação de mulheres indígenas, entre outras.
Antes da chegada da Conab, os atravessadores estavam pagando R$ 0,50 por quilo no feijão caupi. Com a instalação do Pólo de Compra, o valor subiu para R$ 1,07 o quilo para o feijão tipo 2, que é o preço de referência do governo federal. “O município de Lábrea é o único do Amazonas incluído na lista da Operação Arco Verde (municípios que mais desmataram) e, ações desse tipo, que geram emprego e renda, tendem a reverter este inaceitável quadro de desmatamento”, afirmou o superintendente regional da Conab/Amazonas, Thomaz Silva.
Para atender aos objetivos do Programa Fome Zero e estimular a produção, o governo federal ampliou o apoio à agricultura familiar, investindo numa etapa decisiva da atividade agrícola: a comercialização. Criou o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e simplificou o processo. A compra pela Conab é feita de forma direta, sem intermediários ou licitações.
De acordo com Thomaz Silva, é por meio do instrumento de comercialização chamado de “Compra Direta” que o governo federal garante a compra de arroz, milho, feijão, farinha de mandioca e castanha do Brasil. O produtor rural, comunidades rurais, associações e cooperativas que estiverem recebendo pela sua produção valores abaixo dos estipulados na tabela devem imediatamente procurar a Conab a fim de solicitar a instalação de pólo de compra.
Qualidade do produto
Segundo Thomaz, a Conab só aceita produto limpo e seco, ensacado e de acordo com os padrões de identidade e qualidade de classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A classificação é feita pela própria Conab, sem custo ao agricultor, que emite um laudo detalhado sobre a qualidade do produto. A partir desse documento é que se efetiva a compra.
