O orçamento para os programas federais de equalização de preços –PEP (Prêmio de Escoamento de Produto) e Prop (Prêmio de Risco para Aquisição de Produto Agropecuário Oriundo de Contrato Privado de Opção de Venda)– cresceu 125% e foi para R$ 2,915 bilhões em 2009. Na conta de formação de estoques –AGF (Aquisição do Governo Federal)– será depositado volume equivalente ao ano passado, R$ 2,3 bilhões.
O incremento para garantir a sustentação dos preços agrícolas ao produtor foi assegurado, em boa parte, através de uma emenda constitucional votada e aprovada na semana passada –sem ela, o aumento nos recursos destinados aos programas de sustentação de preços seria de apenas 17%, ou R$ 1,515 bilhão. Este ano, a compra de prêmios custou ao governo a R$ 1,29 bilhão.
O recurso é gasto pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para garantir ao produtor rural um preço mínimo pela safra, ou ainda para abastecer regiões consumidoras. Durante todo o ano de 2008, a Conab registrou crescimento de quase 200% na comercialização da safra agrícola por meio desses Contratos Púbicos de Opção. Em 2007, os agricultores utilizaram o PEP e o Prop para vender 857 mil toneladas de alimentos ao governo, já este ano o número subiu para 2,543 milhões de toneladas.
Para o próximo ano, a tendência é que esse tipo de negociação continue em alta, já que a cotação das commodities agrícolas despencou e não dá sinais de recuperação, pelo menos no primeiro trimestre de 2009. “Ainda não sabemos que parcela da safra 2008/09 vai precisar do apoio do governo para ser comercializada, a única certeza é de que o milho vai continuar a demandar um volume significativo desses recursos”, calculou Paulo Molinari, da Safras & Mercado.
De acordo com levantamento da Conab, o milho e o trigo lideram o ranking dos mais vendidos via PEP e Prop em 2008, 1,44 e 1,1milhões de toneladas respectivamente. Foram negociados mais de 75 mil documentos dos dois grãos, cada um de 27 toneladas. “E o maior volume foi gasto no final do ano para escoar principalmente a safrinha recorde do Mato Grosso”, disse Molinari. Para o consultor, os agentes do mercado interno se “comportaram mal no primeiro trimestre do ano”. Ele diz acreditar que os traders de milho “não aproveitaram o momento em que a exportação estava em alta”. Molinari prefere não arriscar uma avaliação quanto à suficiência do volume oferecido para o próximo ano. “Se a crise se estender apenas pelo primeiro quadrimestre, com este volume seria possível regular o mercado interno. Caso contrário, ele se torna insuficiente para sustentar os preços”. Segundo ele, a demanda por contratos de opção vai depender dos preços na Bolsa de Chicago e ainda do ritmo das exportações brasileiras.
Recursos atendem à demanda
João Paulo Moraes diz acreditar que o aumento dos recursos destinados à intervenção será suficiente para atender à demanda do próximo ano, mesmo com a renovação dos preços mínimos. O valor pago pelo governo sofreu reajuste que passa a ser praticado já a partir de janeiro.
Distante das principais regiões exportadoras e de consumo, o Mato Grosso registrou o maior número de contratos de opção para o milho. No caso do trigo, os Estados que mais contrataram as opções oferecidas pelo governo foram o Rio Grande do Sul e o Paraná.
No ano passado, apenas os produtores de arroz entregaram a produção ao governo em troca de contratos, 31.767 papéis. Para o superintendente de Operações da Conab, João Paulo de Moraes, essas negociações ajudam o produtor a enfrentar a instabilidade do mercado acentuada neste fim de ano. “Nos três primeiros trimestres, o valor das commodities garantia renda ao produtor sem a intervenção do governo. Mas as cotações começaram a cair e tivemos que interferir para dar sustentação de preços para produtos como milho e trigo”, explicou.
Leilões diminuem
Na contramão das aquisições, a venda de estoques públicos diminuiu em 2008. A Conab vendeu 954,37 mil toneladas de arroz, feijão, milho, café, castanha de caju e soja.
O número representa uma queda de 35,51% em relação a 1,48 milhão de toneladas leiloadas na safra anterior.
O arroz foi o produto mais negociado nos leilões da estatal. De cada 10 quilos vendidos pelo governo durante as vendas de 2008, que já se encerraram, nove foram de arroz.
