Às voltas com o ziguezague em sua alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nos últimos dois anos, e com efeitos negativos em seus resultados, o polo de concentrados não é classificado propriamente como um segmento industrial pela Suframa. Mas é, de longe, o braço industrial do PIM com maior índice de interiorização, além de ser a linha de produção com maiores taxas de exportação do Amazonas.
Dados do governo federal, disponíveis no portal Comex Stat, informam que as “preparações alimentícias” lideraram as vendas externas do Estado em janeiro (US$ 9.33 milhões), embora tenham amargado recuo de 35,61% em relação ao valor contabilizado no mesmo mês de 2018 (US$ 14.49 milhões). Com US$ 198.03 milhões, o insumo também liderou as exportações amazonenses de 2019, avançando 29,91% sobre 2018 (US$ 152.43 milhões). Com isso, os concentrados responderam por 26,76% do que foi encaminhado pelo Amazonas ao estrangeiro, no ano passado (US$ 740.02 milhões).
Isso ocorre, porque o polo de concentrados de bebidas não alcoólicas abastece fábricas em outras regiões do Brasil e países da América Latina. Em seu levantamento mais recente sobre o perfil do Polo Industrial de Manaus, de 2018, a Suframa listou 30 fábricas do subsetor de “bebidas não alcoólicas e seus concentrados”. Estudo da autarquia, compilado no mesmo ano, informa que o segmento está presente na capital amazonense desde 1990, tornando-se um dos mais importantes no cenário econômico do Amazonas.
A mesma sondagem informa que a mão de obra nas linhas de produção dos concentrados registrou 571 empregos diretos na capital, com R$ 11,7 milhões em gastos com funcionários, em 2017. As compras de insumos registradas por fabricantes da ZFM, como Coca Cola e Ambev, totalizaram R$ 718 milhões no mesmo período, sendo que 30,52% foram de insumos adquiridos localmente. Com isso, a estimativa é que o segmento movimente em torno de R$ 9,5 bilhões por ano e gere mais de 7.500 empregos, quando se incluem municípios produtores de guaraná e cana de açúcar, como Maués, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo – só este último conta com 1.700 postos de trabalho, na Jayoro.
“Isso evidencia uma integração muito importante para o desenvolvimento regional. Demonstra importância para o Estado produtor, tanto em termos de renda, quanto da criação de empregos diretos, indiretos e induzidos pela renda. Além da arrecadação de impostos e da importante participação na balança comercial do Amazonas, já que é um dos principais segmentos exportadores do PIM”, assinalou o estudo.
Vendas em queda
Os concentrados são uma linha de produção inserida no polo químico da indústria incentivada de Manaus. Os dados mais recentes da Suframa informam que o segmento químico respondeu por 8,74% do faturamento do PIM nos dez meses iniciais de 2018. O período não foi bom para as vendas, que recuaram 25,50% em dólares (US$ 1.93 bilhão) e 19,89% em reais (R$ 7,58 bilhões).
Os mesmos Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus apontam ainda que os fabricantes de concentrados produziram 44,46 milhões de quilogramas de “preparações para elaboração de bebidas (concentrados e extratos)” entre janeiro e outubro de 2019. A Suframa não informa dados para uma comparação perfeita, mas sabe-se que o total foi equivalente a 78,51% do fabricado nos 12 meses de 2018 (56,63 milhões).
Em termos de vendas, o resultado foi pior. O volume total foi de 41,50 milhões de quilogramas do produto no mesmo período – ou 55,32% do número do consolidado de 2018 (75,02 milhões). Com isso, o faturamento foi de US$ 1.57 bilhão (ou R$ 6,14 bilhões), valor proporcionalmente bem pior do que o acumulado em dólar em 2018 (US$ 2.59 bilhões), mas bem melhor na medida em reais (R$ 9,54 bilhões), em função da variação cambial.
Gangorra nas alíquotas
Envolto em uma verdadeira gangorra de valores desde maio de 2018, quando ex-presidente Temer usou o segmento para tentar compensar o gasto público – e déficit – com ao combustível dos caminhoneiros. O decreto 9.394/2018 fez a alíquota de IPI descambar de 20% para 4% e, desde então, vem passando por um sobe e desce de percentuais, segundo o equilíbrio de forças entre as lideranças políticas do Amazonas e a suposta boa vontade do Executivo.
O mais recente lance veio pela publicação do decreto 10.254/2020, no Diário Oficial da União do dia 20 de fevereiro. O ato fixou a alíquota de IPI em 8%, mas apenas entre 1º de junho e 30 de novembro – com a possibilidade de o atual percentual de 4% voltar no dia seguinte. Calcula-se que o achatamento dos créditos tributários geraria perdas de R$ 2,1 bilhões para as fábricas da ZFM, em 2020.
A despeito de o segmento ter registrado retorno de investimentos no começo deste ano, com a apresentação dos projetos da Amazônia Polpas (R$ 6 milhões) e da WR Diniz (R$ 2,2 milhões) no CAS (Conselho de Administração da Suframa), políticos e empresários do Amazonas veem a possibilidade de extinção do polo de concentrados cada vez mais provável. E lembram que o segmento já perdeu um player importante nos últimos dois anos, com o encerramento das atividades da Pepsi Cola.
“Considerando os cenários e hipóteses simuladas, a extinção do segmento de concentrados traria a perda de parte considerável de diversas variáveis, inclusive arrecadação de ICMS e outras receitas tributárias, e principalmente, mais de 100 mil ocupações em todo o Amazonas, considerando a geração de ocupações diretas, indiretas e induzidas pela renda do trabalho, que por sua vez sofreria redução de mais de 90% da massa salarial dessa atividade”, frisou o texto do estudo da Suframa.
Embora admita que o decreto presidencial é apenas um paliativo que acaba gerando mais instabilidade para o segmento, o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, considera que ainda há tempo para as lideranças políticas da região reunirem forças para reagir e levar a tributação do segmento a um patamar de estabilidade e atração de investimentos.
“Não é o que esperávamos. O aumento para 8% é bom. Mas, quando se determina um prazo tão curto, isso não resolve a questão das empresas. Por outro lado, temos esse tempo para trabalharmos na construção de argumentos para uma nova discussão com a equipe econômica e, quem sabe, termos esse nível de IPI mantido por mais tempo”, finalizou.
Coca-Cola Brasil e a cadeia de Guaraná no Amazonas
Em resposta ao Jornal do Commercio, o diretor de Relações Corporativas da Coca-Cola Brasil, Victor Bicca, frixou que a multinacional tem um histórico importante de parceria com o Amazonas, em quase 30 anos de atuação da companhia na região, desde a instalação da Recofarma no PIM, além da presença do Grupo Simões, fabricante do Sistema Coca-Cola Brasil no Estado. A empresa produz localmente mais de 150 fórmulas de bebidas em geral, respondendo por 14 mil empregos diretos e indiretos.
A cadeia de guaraná da Coca-Cola beneficia 15 municípios amazonenses: Borba, Parintins, Itapiranga, Silves, Canutama, Manacapuru, Apuí, Novo Aripuanã, Maués, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Iranduba, Silves, Iranduba e Presidente Figueiredo. O produto é “100% Amazonas”, sendo aferido em origem pelo Imaflora.
O executivo diz que fomentar o desenvolvimento na capital e no interior é uma preocupação da multinacional. “Por isso, a Coca-Cola Brasil trabalha com o desenvolvimento econômico e socioambiental, além de atuar na valorização do Amazonas e no incentivo à cultura com o apoio ao Festival Folclórico de Parintins, uma parceria de mais de 20 anos”, frisou.
Desde 2009, a companhia apoia o Programa Bolsa Floresta, da FAS (Fundação Amazonas Sustentável), que beneficia 40 mil pessoas e foi responsável pela redução em 75% do desmatamento das áreas mapeadas. Desde o início de suas atividades em Manaus, em setembro de 2011, o Coletivo Jovem já capacitou mais de 8.000 jovens, inclusive de outros estados e países (Venezuela e Haiti). O programa oferece a jovens entre 16 e 25 anos oportunidades reais para adquirirem condições de empregabilidade e de geração de renda.
“O longo relacionamento nos permite atuar de forma estreita, por isso a cada ano ampliamos o número de municípios e famílias que comercializam o fruto para a companhia. Com isso, fortalecemos a cadeia de guaraná no Amazonas e geramos emprego e renda na capital e no interior”, arrematou.
