Concorrência desleal prejudica feira Manaus Moderna

A venda irregular de hortifrúti nas ruas de Manaus vem causando prejuízos aos comerciantes formalizados que veem na atividade um empecilho para a boa funcionalidade do segmento. Estacionados em algumas vias da cidade, caminhões fazem papel de quitandas móveis, driblando a cobrança de impostos como água e energia e ainda praticando preços abaixo do mercado. Mesmo em espaços que deveriam ter maior fiscalização, como no centro da cidade, a cena é comum.
O comércio irregular na área da Manaus Moderna (Centro) é apontado como prejudicial principalmente para atacadistas que trabalham na feira, afirma o presidente do Sindfeiras (Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes de Manaus), Davi Lima. “A atividade clandestina está matando a feira da Manaus Moderna. Quem costumava comprar dos feirantes está adquirindo alguns produtos nesses caminhões, ainda na madrugada. Com isso alguns boxes nem abrem”, disse Lima.
As acusações também vêm embaladas como concorrência desleal, já que os preços praticados são inferiores aos dos feirantes formais. “O comerciante irregular, muitas vezes é o mesmo que vai até o produtor. Assim não pagam fretes ou impostos como água, energia e encargos trabalhistas, podendo assim, ter um preço inferior. O consumidor deixa de nos procurar e com isso, há a chance de demissões e de fechamento de negócios”, ressalta Lima.
Segundo o presidente do Sindfeiras, falta fiscalização por parte da Prefeitura Municipal de Manaus. “A Prefeitura extinguiu a Sempab (Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento), que foi transformada em uma subsecretaria, que está muito mais focada no combate aos ambulantes. Falta material humano para trabalhar nas feiras e mercados. Isso é algo que deve ser corrigido para se evitar prejuízos para a categoria”, conclui.
Na zona Leste
Comerciantes da Ceasa (Central de Abastecimento do Amazonas), na zona Leste da capital, garantem que mais ameaçadores que os caminhões, são alguns comerciantes da Manaus Moderna ‘oficial’, disse a empresária do ramo de hortifrúti Daniela Oliveira. “Vejo como desleal este comércio irregular, mas a Manaus Moderna é mais ameaçadora para a Ceasa. Alguns atuam como atacadistas, deixando de serem feirantes e se tornando distribuidores de grande porte. Conheço quem tenha saído da Ceasa para seguir esse fluxo”, comenta.
Com um caminhão estacionado numa das vias do Distrito Industrial, uma comerciante que preferiu não se identificar, disse que o comércio irregular foi a única alternativa para o desemprego. “Não via outro modo de ganhar o sustento. Nem quero brigar com os ‘grandes’, vendemos em poucas quantidades, como emergência para quem passa nos carros ou mora próximo. Sei de quem ganha muito dinheiro com isso, mas não eu. E ainda estou longe de feiras e mercados”, afirma.
Lei proíbe comercialização
A Lei n° 123/2004 da Loman (Lei Orgânica do Município), proíbe o comércio ilegal de hortifrútis e outros no entorno de feiras, como explica o artigo 17: “É vedada a prática de comércio ambulante na via ou em locais públicos a uma distância menor que duzentos metros das áreas onde estiverem funcionando mercados ou feiras, sujeitando-se o infrator desta disposição à apreensão das mercadorias, na forma desta lei”.